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CEBRASPE
51.483 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
11.173 questões
Instituto Quadrix
10.156 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
OBJETIVA
2.462 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
24.776 questões encontradas
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos. Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos. O rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretado restritivamente, por ser exaustivo.
Julgue o próximo item, relacionado aos direitos humanos. O STF considerou que os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional sem rito especial de aprovação são incorporados ao ordenamento jurídico pátrio como norma supralegal.
Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.
Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015). A pessoa com deficiência tem capacidade civil limitada, o que compromete, em termos legais, seu exercício do direito de guarda e adoção.
Texto associado
Durante a análise de solicitações feitas ao setor de atendimento de um órgão público, foram observadas as seguintes regras de funcionamento. • Sempre que o atendimento for presencial, será necessário realizar agendamento prévio. • Se o atendimento for urgente, não poderá ser realizado por email. • Quando o atendimento for feito por email, não haverá necessidade de agendamento prévio.
Com base nas regras apresentadas, julgue o item a seguir, conforme a lógica proposicional. Sempre que o atendimento for realizado por email, é necessário que tenha sido previamente agendado.
Texto associado
Durante a análise de solicitações feitas ao setor de atendimento de um órgão público, foram observadas as seguintes regras de funcionamento. • Sempre que o atendimento for presencial, será necessário realizar agendamento prévio. • Se o atendimento for urgente, não poderá ser realizado por email. • Quando o atendimento for feito por email, não haverá necessidade de agendamento prévio.
