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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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8 questões encontradas

ID 104557 Direito Administrativo Órgãos Públicos MS CONCURSOS 2025

Texto associado

De acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.

Marque a assertiva incorreta.

A Promoção é a passagem do servidor do nível em que se encontra para o nível subsequente, na carreira a que pertence.

B O ingresso em cargo de carreira instituída pela Lei n.º 15467/2005, depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

C As atribuições dos cargos da carreira de Analista de Gestão, Proteção e Restauro têm natureza de atividade exclusiva de Estado.

D Haverá ingresso nas carreiras de Auxiliar de Cultura, Auxiliar de Gestão Artística e Auxiliar de Gestão, Proteção e Restauro.

E O desenvolvimento do servidor nas carreiras instituídas pela Lei n.º 15467/2005 dar-se-á mediante progressão ou promoção.

ID 82658 Direito Administrativo Órgãos Públicos IBFC 2024

Sobre o conceito de órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

A Órgãos públicos são entidades que possuem personalidade jurídica própria e atuam de forma independente da Administração Pública, podendo firmar contratos e assumir obrigações diretamente

B Órgãos públicos são unidades administrativas que integram a estrutura da Administração Pública e não possuem personalidade jurídica própria, atuando em nome do Estado e com finalidade específica

C Órgãos públicos são os cargos ocupados por servidores públicos, responsáveis exclusivamente pela execução de atividades específicas e não têm relação com a estrutura administrativa

D Órgãos públicos são as entidades autônomas criadas para a gestão de serviços públicos essenciais, como empresas estatais e organizações da sociedade civil

ID 78039 Direito Administrativo Órgãos Públicos IBADE 2024

Os Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros que podem representar os usuários, os trabalhadores, a gestão e os prestadores de serviço. Em relação ao total de conselheiros, o percentual representativo dos usuários é de:

A 70%;

B 25%;

C 100%;

D 50%;

E 25,5%.

ID 1656 Direito Administrativo Órgãos Públicos AOCP 2024

A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.

A É considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.

B Quanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.

C Quanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.

D Sua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.

E Pode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.

ID 159421 Direito Administrativo Órgãos Públicos AOCP 2023

No que diz respeito aos órgãos públicos e aos atos administrativos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A criação e a extinção de órgãos públicos dependem de lei, todavia, quando não implicar aumento de despesa, sua organização e funcionamento podem ocorrer mediante decreto do chefe do Executivo.
( ) Os órgãos públicos são as repartições internas do Estado, criadas a partir da descentralização administrativa, com a finalidade de tornar a atuação estatal mais eficiente.
( ) O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial, sendo que a delegação pode ser revogada a qualquer tempo pela autoridade delegante.
( ) As certidões e os pareceres podem ser apontados como espécies de atos administrativos ordinatórios.

A F – F – F – V.

B F – V – V – F.

C F – V – F – V.

D V – F – V – F.

E V – V – F – V.

ID 158533 Direito Administrativo Órgãos Públicos AOCP 2023

Texto associado

Um órgão público do estado do Espírito Santo presta serviços à comunidade e é fundamental melhorar as operações relacionadas a esses serviços. Seus processos podem ser avaliados em termos de objetivos de desempenho da operação, tais como: qualidade, velocidade, confiabilidade, flexibilidade, custo e sustentabilidade. Sobre esses objetivos, julgue os itens a seguir.

O órgão pode estabelecer especificações escritas sobre as características dos serviços prestados e, ao entregar serviços dentro dessas especificações, o órgão atenderá diretamente o objetivo de flexibilidade.

C Certo

E Errado

ID 175501 Direito Administrativo Órgãos Públicos FCC 2021

Acerca do regime jurídico dos órgãos públicos,

A a delegação de competências somente se pode dar entre órgãos pertencentes à mesma linha hierárquica.

B a deliberação de um órgão público de composição colegiada é classificada pela doutrina administrativista como um ato administrativo simples.

C a criação de novos órgãos públicos somente se pode dar por lei ordinária, excluída a possibilidade de uso de medidas provisórias ou de leis delegadas para tanto.

D embora não possuam personalidade jurídica, os órgãos públicos possuem personalidade política, visto que lhes incumbe manifestar a vontade estatal.

E embora somente possam ser criados por lei, os órgãos públicos podem ser extintos por decreto, desde que todos os seus cargos estejam em situação de vacância.

ID 200162 Direito Administrativo Órgãos Públicos CEBRASPE 2019

Texto associado

Com relação à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue os itens a seguir.

Embora dotados de personalidade jurídica, os órgãos públicos não possuem capacidade processual para a defesa de suas prerrogativas e competências institucionais.

C Certo

E Errado