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35 questões encontradas

O processo de exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma etapa crucial no licenciamento ambiental de empreendimentos. Com base na legislação brasileira vigente, qual é o principal critério que determina a obrigatoriedade do EIA/RIMA para determinado projeto?

A Porte físico do empreendimento, considerando sua área de intervenção e capacidade produtiva.
B Localização do empreendimento, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
C Tipo de atividade do empreendimento, abrangendo setores como mineração e energia.
D Grau de risco ambiental, relacionado à potencial poluição e degradação dos recursos naturais.
E Investimento financeiro do empreendimento, considerando o montante de recursos envolvidos.

Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompanhamento é crucial. Assinale a alternativa que apresenta qual acompanhamento não faz parte das funções do AIA.

A Assegurar a implementação dos compromissos assumidos pelo empreendedor (descritos nos estudos e licenças ambientais, contratos de financiamento e outros documentos)
B Adaptar o projeto ou seus programas de gestão no caso de ocorrência de impactos não previstos ou de magnitude maior que o esperado
C Demonstrar o cumprimento desses compromissos e o atingimento de objetivos e metas
D Aperfeiçoar o processo de AIA, melhorando futuras avaliações
E Agentes financiadores públicos ou privados, cuja política inclua a discussão da viabilidade ambiental dos empreendimentos que lhes são submetidos

Os estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a organização dos trabalhos de campo e de gabinete, assim como a estruturação do próprio documento. Os estudos de base têm como resultado o diagnóstico ambiental, capítulo obrigatório de todo EIA, que recebe diferentes denominações em distintos países. Analise as afirmativas abaixo que descrevam as funções dos estudos de base em um EIA.

I. Fornecer informações necessárias para a análise dos impactos.

II. Contribuir para a definição de programas de gestão ambiental.

III. Estabelecer uma base de dados para futuro monitoramento, em caso de implementação do projeto. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e III apenas
B II e III apenas
C III apenas
D I apenas
E I e III apenas
Texto associado
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou no veículo eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empreendimento a ser licenciado for ocorrer em local objeto de zoneamento ambiental.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos

A com impacto ambiental de pequeno porte, para a construção de estradas e rodovias.
B em áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos e áreas de interesse histórico e cultural.
C com impacto ambiental moderado, que sejam de necessidade pública ou de interesse social.
D com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.
E que possam afetar a unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento.
Órgão: Assembleia Legislativa do Ceará Cargo: Analista Legislativo - Área: Arquitetura e Urbanismo Prova: CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista Legislativo - Área: Arquitetura e Urbanismo - 2021
Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em

A mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
B floresta de vegetação natural de preservação permanente.
C área cujo impacto ambiental direto ultrapasse os limites territoriais de um ou mais municípios.
D área delegada pela União por convênio aos estados ou ao Distrito Federal.
E zona econômica exclusiva ou desenvolvido em parceria com país limítrofe.
Texto associado
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira,
julgue os itens que se seguem.

O estudo de impacto ambiental define medidas compensatórias
aos impactos negativos causados por determinada atividade,
como, por exemplo, equipamentos de controle e sistemas de
tratamento de despejos.

C Certo
E Errado

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro. Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.

A O Município de Ar Puro.
B O Estado Y.
C O IBAMA.
D Profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
Texto associado
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue os próximos itens.

O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais
favorável diante das conclusões do estudo de impacto ambiental.

C Certo
E Errado
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana Cargo: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia Civil - 2019