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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 209450 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2026

João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João

A responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima.
B não responderá por qualquer delito, já que a subtração de coisa comum não é conduta criminalmente tipificada.
C responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública incondicionada.
D responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é de natureza privada.
E não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal específica.
ID 209373 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2026

Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios, subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial, Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local, enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos foram avaliados em R$ 250,00. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto

A qualificado e privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
B privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
C privilegiado, de forma que o juiz deverá diminuir a pena de reclusão de um a dois terços.
D qualificado, sem a incidência de causas de diminuição de pena.
E simples, sem a incidência de causas de diminuição de pena.
ID 209293 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2026
Texto associado
Em janeiro de 2026, João destruiu bens móveis de titularidade do Município Alfa. Na sequência, em fevereiro do corrente ano, o agente inutilizou artefatos de propriedade da sociedade de economia mista Beta. Por fim, em março de 2026, João deteriorou automóveis pertencentes à sociedade empresária Charlie, concessionária de serviços públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelos crimes de dano

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelos crimes de dano

A qualificado, uma vez – crime perpetrado em detrimento do Município Alfa –, e dano simples, duas vezes, por se tratar de delitos praticados em prejuízo da sociedade de economia mista Beta e da sociedade empresária Charlie, em concurso de crimes.
B qualificado, duas vezes – crimes perpetrados em detrimento do Município Alfa e da sociedade de economia mista Beta –, e dano simples, uma vez, por se tratar de delito praticado em prejuízo da sociedade empresária Charlie, em concurso de crimes.
C simples, com a incidência de causa de aumento de pena, três vezes, em concurso de crimes.
D qualificado, três vezes, em concurso de crimes.
E simples, três vezes, em concurso de crimes.
ID 207993 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2026

Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes. Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

A responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
B responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
C é isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.
D não incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.
E responderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.
ID 207893 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2026
Texto associado
João, maior e capaz, agindo de forma dolosa, sequestrou Maria, empresária de sucesso que conta com cinquenta anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Contudo, logo após ingressar no cativeiro, na primeira hora da conduta delitiva, a ofendida logrou se evadir, suportando, em razão dos eventos, lesões corporais de natureza leve.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

A extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.
B extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
C sequestro, na modalidade qualificada.
D extorsão, na modalidade qualificada.
E extorsão, na modalidade simples.
ID 207811 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2026

João, reincidente em crime doloso, compareceu, em agosto de 2025, por volta das 14h00min, à Rua Alfa, ocasião em que procedeu à subtração, sem violência ou grave ameaça à pessoa, de equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, evadindo-se na sequência. Registre-se que os bens subtraídos foram avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto

A simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
B qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
D qualificado, sem causas de aumento de pena.
E simples, sem causas de aumento de pena.
ID 207214 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FCC 2026

Plinio, vulgo "Caveira", Ronaldo, vulgo "Diabo", e Renato, vulgo "Sem Cérebro", integrantes de organização criminosa ultraviolenta que atua nos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, planejaram e executaram um roubo para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Na execução da empreitada criminosa os roubadores utilizaram armas brancas, subtraindo dinheiro em espécie e aparelhos eletrônicos. Após a consumação do roubo, os roubadores foram presos em flagrante pela polícia militar do Estado do Ceará durante a fuga, na região da cidade de Caucaia-CE. A polícia conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas brancas utilizadas. Neste caso, Plinio, Ronaldo e Renato cometeram crime, em tese, de roubo, o qual é sujeito, além de pena de multa, à pena de reclusão, de

A 4 a 10 anos, aumentada de 1/3 até metade, por ter sido o crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.
B 4 a 10 anos, aumentada do triplo, em razão do crime ter sido praticado por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, desprezadas as demais causas de aumento.
C 6 a 10 anos, aumentada do triplo, em razão do crime ter sido praticado por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil, desprezadas as demais causas de aumento.
D 6 a 10 anos, aumentada de 1/3 até metade, em razão do crime ter sido praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.
E 6 a 10 anos, aumentada de 2/3, por ter sido o crime praticado em concurso de agentes, com emprego de arma branca, e por integrantes de organização criminosa ultraviolenta para a consecução de conduta prevista no art. 2º da lei que institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.
ID 207098 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FCC 2026

Josué e Marcelo, durante o final de semana, no horário do almoço, após romperem a corrente da cerca, invadem uma grande Fazenda situada no Estado do Mato Grosso, focada na produção de leite e criação de gado Nelore. Ali, Josué e Marcelo abatem 3 animais da raça Nelore no local apropriado da fazenda e realizam o corte, colocando os pedaços da carne em um veículo refrigerado, fugindo dali em seguida e comercializando a carne para açougues da região. Na esteira do Código Penal, Josué e Marcelo responderão, em tese, por crime de:

A receptação de animal, e estarão sujeitos à pena de reclusão, de 02 a 08 anos, e multa.
B furto qualificado (abigeato), e estarão sujeitos à pena de reclusão, de 01 a 06 anos, e multa.
C furto qualificado (abigeato), e estarão sujeitos à pena de reclusão, de 04 a 10 anos, e multa.
D receptação de animal, e estarão sujeitos à pena de reclusão, de 03 a 08 anos, e multa.
E furto qualificado (abigeato), e estarão sujeitos à pena de reclusão, de 02 a 08 anos, e multa.
ID 207037 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FCC 2026

Marco, em 01/03/2026, em Fortaleza-CE, praticou crime de furto, tendo por objeto material cabos para fornecimento de energia elétrica, instalados em praça pública, avaliados em quantia inferior a de um salário mínimo federal vigente à época dos fatos, resultando, portanto, na interrupção do serviço no bairro alvo de sua ação. Nos termos do Código Penal, a conduta de Marco enquadra-se no crime de furto

A simples (art. 155, caput, do CP), com pena de reclusão de um a quatro anos, e multa, sendo-lhe aplicável a forma privilegiada prevista no § 2º do art. 155 do Código Penal.
B simples (art. 155, caput, do CP), com pena de reclusão de um a seis anos, e multa, não lhe sendo aplicável a forma privilegiada prevista no § 2º do art. 155 do Código Penal.
C qualificado (art. 155, § 6º, do CP), com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, sendo-lhe aplicável a forma privilegiada prevista no § 2º do art. 155 do Código Penal.
D simples (art. 155, caput, do CP), com pena de reclusão de um a seis anos, e multa, sendo-lhe aplicável a forma privilegiada prevista no § 2º do art. 155 do Código Penal.
E qualificado (art. 155, § 6º, do CP), com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, não lhe sendo aplicável a forma privilegiada prevista no § 2º do art. 155 do Código Penal.
ID 205980 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio INSTITUTO AOCP 2026

Durante a madrugada, Caio abordou Renato em via pública e, mediante violência, subtraiu-lhe o aparelho celular e a carteira. No curso da ação, a violência empregada por Caio resultou na morte de Renato. Em seguida, Caio fugiu levando os bens subtraídos. Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, em tese, praticou o crime de

A latrocínio.
B furto qualificado pelo resultado morte.
C roubo majorado em concurso material com homicídio.
D homicídio qualificado em concurso formal com roubo.
E extorsão qualificada pela morte.