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ID 155364 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. AOCP 2021

Conforme a redação atual do Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma

A não eventual nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja durante toda a jornada de trabalho.

B não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual.

C não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.

D não eventual, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual e não intermitente.

E não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da atividade laboral.

ID 165468 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. CESGRANRIO 2018

O perito do INSS estabelece o nexo técnico profissional ou do trabalho, fundamentando-se na associação entre a patologia apresentada pelo periciando e

A o histórico clínico-ocupacional do periciando.

B as exposições constantes das listas A e B, do Anexo II do Decreto n o 3.048, de 1999.

C os riscos ocupacionais e seus limites de tolerância elencados na NR 15, Portaria 3.214 de 1978, relativa a Atividades e Operações Insalubres.

D somente as exposições dispostas na lista A, do Anexo II do Decreto n o 3.048, de 1999.

E somente as exposições dispostas no Anexo 13 da NR 15, Portaria 3.214 de 1978, relativo aos Agentes Químicos.

ID 165063 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. CESGRANRIO 2018

O chamado “acidente de qualquer natureza” enseja um tipo de benefício previsto no Decreto no 3.048 de 1999, cuja prestação independe de carência.

O significado lato sensu desse tipo de acidente é

A aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.

B aquele de origem acidentária e por exposição a agentes traumáticos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.

C aquele de origem ergonômica e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.

D aquele de origem infecciosa e por exposição a agentes biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.

E aquele de origem traumática e por exposição a agentes ergonômicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.

ID 205032 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. CEBRASPE 2016

Texto associado

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 3.048/1999.

O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.

C Certo

E Errado

ID 203915 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. CEBRASPE 2016