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O ICMS é um imposto

A não seletivo, não cumulativo e direto.
B seletivo, cumulativo e indireto.
C não seletivo, cumulativo e indireto.
D seletivo, não cumulativo e direto.
E seletivo, não cumulativo e indireto.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento e Finanças Públicas Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento e Finanças Públicas - 2016

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas

I. pela União, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, o exercício regular do poder de polícia.

II. pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, apenas, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ao contribuinte.

III. pelos Estados, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, a utilização potencial de serviço público específico e divisível, posto à disposição do contribuinte.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016

O fato gerador da taxa é

A a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
B a entrada de um produto estrangeiro em território nacional ou a saída de um produto nacional do território nacional.
C o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
D uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
E a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel.