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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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73 questões encontradas

ID 38013 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FGV 2019

A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA, verificou-se que a construção atingiria área verde da Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

A A audiência pública não é necessária, uma vez que apenas deve ser instalada quando houver solicitação do Ministério Público.

B A audiência pública não é necessária, uma vez que apenas deve ser instalada quando houver solicitação de associação civil legalmente constituída há pelo menos 1 (um) ano.

C A audiência pública é necessária, e, caso não realizada, a eventual licença ambiental concedida não terá validade.

D A audiência pública é necessária, salvo quando celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

ID 36131 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FGV 2019

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

A Zoneamento Ambiental.

B Servidão Ambiental.

C Área Ambiental Restrita.

D Área de Relevante Interesse Ecológico.

ID 202124 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente CEBRASPE 2018

Texto associado

Visando à exploração madeireira sustentável em sua
propriedade, uma empresa do ramo madeireiro protocolou, no
IBAMA, pedido para a obtenção de licenciamento ambiental.
Transcorridos mais de seis meses sem que obtivesse qualquer
resposta do órgão ambiental, a empresa deu início à realização de
suas atividades, em conformidade com os planos apresentados
perante o órgão ambiental. Os representantes legais da empresa
determinaram que os funcionários, à noite, realizassem o corte
raso da floresta de preservação permanente e encaminhassem a
madeira para uma serraria próxima, para que fosse transformada
em pranchas e vendida.

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos
legais a ela relacionados, julgue os itens seguintes.

A pessoa jurídica em tela não cometeu infração
administrativa.

C Certo

E Errado

ID 183371 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Instituto Quadrix 2018

Texto associado

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue os itens
subsecutivos.

Criação de animais (avicultura, piscicultura e
suinocultura), frigoríficos e turismo rural são exemplos
de serviços que requerem licença ambiental.

C Certo

E Errado

ID 141074 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente CEBRASPE 2018

No que se refere à pulverização, que tem papel importante na agricultura brasileira e ganhou maior destaque com o advento do sistema de cultivo denominado plantio direto, julgue o próximo item.
A depreciação de um pulverizador consiste no montante que
é necessário para repor o equipamento ao final de sua vida útil
e que é calculado a partir do valor de um pulverizador novo e
de sucata, sem levar em consideração os custos com
manutenção corretiva.

A Certo

B Errado

ID 141073 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente CEBRASPE 2018

No que se refere à pulverização, que tem papel importante na agricultura brasileira e ganhou maior destaque com o advento do sistema de cultivo denominado plantio direto, julgue o próximo item.
Em um jato de pulverização são produzidas gotas grandes,
médias e pequenas, que são caracterizadas por meio da
utilização do diâmetro médio volumétrico, diâmetro médio
numérico e da amplitude do diâmetro das gotas geradas.

A Certo

B Errado

ID 134060 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente CEBRASPE 2018

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A referida licença ambiental deveria ter sido requerida ao IBAMA antes do início das atividades da empresa, visto que se trata de atividade econômica de grande porte.

A Certo

B Errado

ID 149455 Direito ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente AOCP 2017

Texto associado

A Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece as normas e os procedimentos para o licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. A respeito dessa Resolução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Faculta-se ao empreendedor acesso à planilha de custos realizados pelo órgão ambiental para a análise da licença ambiental.

C Certo

E Errado

ID 42203 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FGV 2017

A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da Federação. Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.

A Em caso de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigível a realização de Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA), sem o qual não é possível se licenciar nesta hipótese.

B O licenciamento ambiental dessa obra é facultativo, podendo ser realizado com outros estudos ambientais diferentes do Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA), visto que ela se realiza em mais de uma unidade da Federação.

C O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), gerado no âmbito do Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA), deve ser apresentado com rigor científico e linguagem técnica, a fim de permitir, quando da sua divulgação, a informação adequada para o público externo.

D Qualquer atividade ou obra, para ser instalada, dependerá da realização de Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA), ainda que não seja potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.

ID 167406 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FCC 2016

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil
toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

A está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação
existente.

B deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).

C deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.

D está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da
licença de operação.

E deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com
observância da legislação ambiental.