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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 183627 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF Instituto Quadrix 2018

O Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que poderão fazer parte do grupo portador de doenças

A sexualmente transmissíveis.

B mentais.

C incapacitantes.

D crônicas não transmissíveis.

E com risco epidemiológico.

ID 183303 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF Instituto Quadrix 2018

Assinale a alternativa que apresenta a Ação Social que desenvolve atividades voltadas para os idosos, oferecendo ações baseadas nas necessidades e nos interesses dos participantes, com atividades lúdicas e ocupacionais, oficinas, palestras, aulas de dança e teatro, entre outras.

A Move Brasil

B Passaporte para a Saúde

C ArteSesc

D PESC

E Grupo dos Mais Vividos

ID 170755 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF FCC 2018

Texto associado

Atenção : Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.

O auxílio-natalidade

A será devido independentemente da sobrevivência do nascituro e prescreverá, se não requerido dentro de 180 dias, a contar da data do nascimento.

B garantirá à segurada gestante, após seis meses de contribuição ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, uma quantia paga em duas parcelas, igual ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.

C será devido sem qualquer acréscimo em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.

D será devido com acréscimo de 30% em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.

E será pago para ambos os pais quando os dois forem segurados.

ID 168521 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF FCC 2016

De acordo com disposição expressa da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, são atribuições dos Defensores Públicos Estaduais:

I. Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial.

II. Participar, apenas com direito a voz, dos Conselhos Penitenciários.

III. Atuar junto a todos os juízos de 1º grau de jurisdição, núcleos, órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição, instâncias administrativas, reservando-se à Defensoria Pública da União a atuação junto aos Tribunais Superiores.

IV. Atuar nos estabelecimentos policiais, prisionais, penitenciários, de internação e naqueles reservados a adolescentes, visando assegurar, sob qualquer circunstância, o atendimento jurídico permanente dos presos provisórios, sentenciados, internados e adolescentes.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e III.

B I e II.

C I e III.

D I e IV.

E II e IV.

ID 167459 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF FCC 2016

Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, aos membros da Defensoria Pública é VEDADO

A revelar segredo que conheça em razão do cargo ou função.

B exercer a advocacia fora das atribuições institucionais, ressalvando-se a possibilidade de prestar advocacia pro bono.

C prestar assessoria ou consultoria jurídica a órgãos ou entidades do Poder Público da Administração Direta e Indireta, a menos que se trate de ente federativo diverso daquele a que pertença a Defensoria Pública.

D portar arma de fogo.

E acumular qualquer cargo, emprego ou função pública.

ID 148165 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF AOCP 2016

Texto associado

Em relação à Lei Complementar Estadual nº
98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado
(E), os itens a seguir.

Faz parte das atribuições do Grupo Tático
de Atividade Convencional – GTAC realizar
correições preventivas e repressivas, por
meio de inspeções em instalações, viaturas e
unidades.

C Certo

E Errado

ID 147988 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF AOCP 2016

De acordo com o Código Tributário Municipal de Juazeiro – BA, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é

A o valor de registro do imóvel.

B o valor venal do imóvel.

C o valor de compra do imóvel.

D o valor de compra atualizado do imóvel.

E o valor de compra do imóvel corrigido pela inflação do período.

ID 147401 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF AOCP 2016

A Lei orgânica do Município de Juazeiro – BA estabelece, em relação aos servidores municipais, que

A a aposentadoria será compulsória em caso de extinção de cargo, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

B a aposentadoria será compulsória, aos setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

C o tempo de serviço público será contado unicamente nas atividades dessa prefeitura.

D o regime jurídico único dos servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas será regido pela CLT.

E o direito de greve assegurado aos servidores públicos municipais não se aplica aos que exercem funções em serviço de atividades fundamentais, assim definidas em lei.

ID 147206 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF AOCP 2016

Conforme a portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, sobre a água para padrão organoléptico, assinale a alternativa correta.

A Padrão organoléptico é o padrão propício para desenvolvimento de bactérias que, se presentes na água para consumo, poderão acarretar a morte do usuário da mesma.

B As águas para padrão organoléptico são impróprias para o consumo humano devido ao seu alto teor de coliformes prejudiciais à saúde humana.

C Padrão organoléptico é o padrão de conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que não afetam a aceitação para consumo humano, mas que necessariamente implicam risco à saúde.

D Alumínio CAS 7429-90-5 mg/L e VMP 0,2, Cloreto CAS 16887-00-6 mg/L e VMP 250, pH entre 6 e 9,5 é uma água padrão organoléptico de potabilidade.

E Alumínio CAS 16887-00-6 mg/L e VMP 0,3, Cloreto CAS 7429-90-5 mg/L e VMP 350, pH entre 6 e 9,5 é uma água padrão organoléptico de potabilidade.