QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
26 questões encontradas
ID 170801 Direito Constitucional Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) FCC 2018

À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,

A representar a União na execução da dívida ativa de natureza tributária.
B prestar orientação jurídica, bem como promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
C promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.
D exercer o controle interno da atividade policial, na forma de lei complementar.
E representar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
ID 203167 Direito Constitucional Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) CEBRASPE 2017
Texto associado
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

O Ministério Público é instituição permanente e essencial à
função jurisdicional cujo rol de funções previsto pela
Constituição Federal de 1988 é não exaustivo e inclui a
titularidade para promover ação penal pública e ação direta de
inconstitucionalidade.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Ver questão Crie sua conta gratuitamente
ID 202887 Direito Constitucional Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) CEBRASPE 2017
Texto associado
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes
à luz da CF.

Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não
pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o
acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor
que atuou no primeiro grau de jurisdição.

C Certo
E Errado
ID 169585 Direito Constitucional Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) FCC 2017

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

A é instituição permanente, com os seguintes princípios institucionais: unidade, indivisibilidade e independência funcional.
B possui autonomia funcional, não havendo autonomia administrativa, em razão da sua subordinação ao Poder Executivo.
C possui autonomia funcional, não havendo autonomia administrativa, em razão da sua subordinação ao Poder Judiciário.
D elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei Orgânica da Magistratura
E elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
ID 204795 Direito Constitucional Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF) CEBRASPE 2016

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público
(MP), assinale a opção correta.

A Dado o princípio da unidade, os membros do MP podem ser
substituídos uns pelos outros, desde que sejam da mesma
carreira.
B Em decorrência do princípio da independência funcional, cada
um dos membros do MP vincula-se somente à sua convicção
jurídica, quando se trata de assunto relacionado com sua
atividade funcional.
C Em razão da inamovibilidade, assegura-se aos membros do MP
que não sejam removidos em nenhuma hipótese.
D Dada a vitaliciedade, os membros do MP não podem ser
destituídos do cargo, ainda que alcancem a idade para a
aposentadoria compulsória.
E Em decorrência do princípio da indivisibilidade, os promotores
e os procuradores integram um só órgão, sob a direção de um
só chefe.