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ID 113596 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, são alguns dos princípios

A da ordem social

B da política urbana

C do sistema financeiro nacional

D da ordem econômica

E da seguridade social

ID 113595 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:

A A língua portuguesa é uma das adotadas oficialmente pelo Brasil, que poderá se utilizar de outro idioma nas localidades fronteiriças.

B Os estrangeiros, residentes no Brasil, podem se alistar como eleitores, com direito a voto e a ser votado, na circunscrição dos municípios onde residem ou mantêm negócio.

C Nenhum estrangeiro, ainda que naturalizado, será extraditado, em razão de envolvimento em tráfico de drogas, quando houver arrependimento eficaz.

D A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira, desde que exista Convenção Internacional a respeito.

E Aos estrangeiros residentes no País é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos limites da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

ID 113594 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

Assinale a alternativa que, corretamente , nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

A Ministério da Defesa.

B Gabinete de Segurança Institucional.

C Ministério das Relações Exteriores.

D Secretaria de Assuntos Estratégicos.

E Conselho de Defesa Nacional.

ID 113593 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

A independência nacional e a não intervenção.

B construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

C igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo

D autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos

E soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

ID 113592 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

A defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

B solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

D independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

E soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

ID 113591 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP 2025

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

A soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.

B livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.

C propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

D propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

E redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.