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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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18 questões encontradas

ID 102228 Direito Tributário Sujeito passivo Instituto Quadrix 2018

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue os itens de 101 a 110. O sujeito passivo principal, responsável pelo pagamento de determinado tributo, deve ser identificado na fase de lançamento do tributo.

A Certo

B Errado

ID 59297 Direito Tributário Sujeito passivo FEPESE 2018

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: 1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade. 2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento. 3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede. 4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

A São corretos apenas os itens 2 e 3.

B São corretos apenas os itens 2 e 4.

C São corretos apenas os itens 3 e 4.

D São corretos apenas os itens 1, 2 e 3.

E São corretos apenas os itens 1, 2 e 4.

ID 39552 Direito Tributário Sujeito passivo FGV 2018

Márcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Internet, não possui domicílio fixo, viajando frequentemente para diversas cidades do país, embora passe a maior parte do ano em Porto Velho (RO), onde possui parentes. Em relação a seu domicílio tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Márcio Pereira pode eleger livremente um domicílio tributário.

( ) Na ausência de eleição de domicílio tributário por Marcio Pereira, considera-se como tal Porto Velho (RO).

( ) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo. As afirmativas são, respectivamente,

A V - V - V.

B F - V - V.

C F - F - V.

D V - F - V.

E V- V - F.

ID 121888 Direito Tributário Sujeito passivo VUNESP 2017

A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como

A isenção.

B remissão.

C imunidade.

D hipótese de não incidência diferida.

E hipótese de incidência diferida.

ID 102232 Direito Tributário Sujeito passivo Instituto Quadrix 2017

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. O contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.

A Certo

B Errado

ID 102231 Direito Tributário Sujeito passivo Instituto Quadrix 2017

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista não dependentes de recursos do Tesouro estão desobrigadas de efetuar retenções de tributos na fonte sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou por prestação de serviços em geral.

A Certo

B Errado

ID 96140 Direito Tributário Sujeito passivo IESES 2017

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

A A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil.

B A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

C Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

D Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

ID 41743 Direito Tributário Sujeito passivo FGV 2017

Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo. A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Código Tributário Nacional e no silêncio de legislação específica, assinale a afirmativa correta.

A Luís nunca terá domicílio tributário.

B O domicílio tributário de Luís será o lugar da situação de seus bens ou da ocorrência do fato gerador.

C O domicílio tributário de Luís será, necessariamente, a sede da entidade tributante.

D O domicílio tributário de Luís será a residência de seus parentes mais próximos ou o lugar da situação dos bens de Luís.