QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
100 questões encontradas
ID 93446 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios IDECAN 2017

?A alíquota da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira é de ____________ centésimos por cento.? Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A dez
B vinte
C trinta
D quinze
E vinte e cinco
ID 93444 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios IDECAN 2017

Um empregado fez jus ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Fundo de Participação PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Nesse caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF será:

A Isenta.
B Suspensa.
C Incidente.
D Não incidente.
E Com alíquota zero.
ID 91311 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios IBFC 2017

Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição. São de duas espécies:

( 1 ) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e

( 2 ) de investimentos (CF. art. 148,II).

A Taxas
B Contribuições especiais
C Empréstimos compulsórios
D Multas
ID 41439 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios FGV 2017

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.

A É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado o Município Alfa.
B É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre a valorização imobiliária.
C É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveis dos contribuintes.
D É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizada pelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel.
ID 41249 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios FGV 2017

Por meio da Lei Ordinária nº 123, a União instituiu contribuição não cumulativa destinada a garantir a expansão da seguridade social, utilizando, para tanto, fato gerador e base de cálculo distintos dos discriminados na Constituição da República. A referida lei foi publicada em 1º de setembro de 2015, com entrada em vigor em 2 de janeiro de 2016, determinando o dia 1º de fevereiro do mesmo ano como data de pagamento. Por considerar indevida a contribuição criada pela União, a pessoa jurídica A, atuante no ramo de supermercados, não realizou o seu pagamento, razão pela qual, em 5 de julho de 2016, foi lavrado auto de infração para a sua cobrança. Considerando a situação em comento, assinale a opção que indica o argumento que poderá ser alegado pela contribuinte para impugnar a referida cobrança.

A A nova contribuição viola o princípio da anterioridade nonagesimal.
B A nova contribuição viola o princípio da anterioridade anual.
C A nova contribuição somente poderia ser instituída por meio de lei complementar.
D A Constituição da República veda a instituição de contribuições não cumulativas.
ID 4199 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios AOCP 2017

Alguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, supostamente, essa atividade valorizou o imóvel de cada um dos membros do referido grupo. Com base nas informações apresentadas e nas normas jurídicas vigentes, assinale a alternativa correta para o presente caso.

A O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja competência fica a cargo do Município referido.
B O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador é a aquisição de bem imóvel, ao qual sua cobrança está atrelada às atividades públicas mínimas necessárias para justificar sua cobrança, podendo esta ser realizada apenas pelo Município.
C O tributo ao qual se refere é a contribuição de melhoria, cujo fato gerador é a realização de obra pública, cuja obrigatoriedade incide sobre o bem, independente de quaisquer outros fatores, podendo ter sua cobrança tanto pelo Município quanto pelo Estado membro onde se localiza o ente público municipal.
D O tributo ao qual se refere é o imposto, cujo fato gerador decorre da realização de obra pública, mas que só é devido se houver valorização do bem jurídico, cuja cobrança compete ao Município referido.
E O tributo ao qual se refere é a taxa, cujo fato gerador decorre da aquisição de bem imóvel que por ventura tenha sido atingido por obra pública, ao qual pode ou não valorizar o referido bem jurídico, e sua cobrança fica a cargo do Município referido.
ID 182203 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2016

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Social, Assistência Social e Saúde Pública. Julgue V (verdadeira) ou F (falsa) para cada uma das características da COFINS listadas a seguir.

( ) Alíquota cumulativa: 7,6%.
( ) Faturamento mensal é a base de cálculo.
( ) Devida pelas pessoas jurídicas de direito privado, exceto aquelas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.
( ) Incide sobre Receitas de Exportações de mercadorias ou serviços, realizadas diretamente pelo exportador.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A F, V, F, F.
B F, V, F, V.
C V, V, F, V.
D V, F, V, V.
E F, F, V, F.
ID 147575 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios AOCP 2016

Um feirante profissional e habitual decide
empreender comércio de venda de
produtos hortifrutis, produzidos em seu
estabelecimento rural, na cidade vizinha.
Por ocupar uma fração da rua municipal
com sua banca de hortifrutis, sabedor de
seus deveres como contribuinte, dirigiuse
até a prefeitura municipal local para o
recolhimento do tributo devido.
O feirante está obrigado a qual cobrança
municipal?

A ISSQN, pela prestação de serviços de
hortifruticultor.
B Taxa sobre a fração da rua que irá ocupar com
sua banca.
C ICMS sobre a circulação de mercadorias
destinadas à comercialização.
D Preço público pela autorização e permissão de uso da área pública de uso comum.
E IPTU pelo uso do solo urbano correspondente.
ID 69374 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios FUNIVERSA 2016

Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal estão obrigados a efetuar retenções na fonte nos pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, sobre

A COFINS.
B IPI.
C IOF.
D contribuição sobre a folha.
E imposto de importação.
ID 42608 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios FGV 2016

O Estado Alfa institui, por meio de lei complementar, uma taxa pela prestação de serviço público específico e divisível. Posteriormente a alíquota e a base de cálculo da taxa vêm a ser modificadas por meio de lei ordinária, que as mantém em patamares compatíveis com a natureza do tributo e do serviço público prestado. A lei ordinária em questão é

A integralmente inválida, pois lei ordinária não pode alterar lei complementar
B parcialmente válida – apenas no que concerne à alteração da base de cálculo, pois a modificação da alíquota só seria possível por meio de lei complementar.
C parcialmente válida – apenas no que concerne à alteração da alíquota, pois a modificação da base de cálculo só seria possível por meio de lei complementar.
D integralmente válida, pois a matéria por ela disciplinada não é constitucionalmente reservada à lei complementar