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Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

A Certo
B Errado

De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da

A função social da propriedade urbana e rural.
B função social e ambiental da cidade.
C valorização da identidade cultural da cidade.
D gestão democrática da cidade.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Cristóvão, o poder público deve estimular a criação de sociedades no âmbito da municipalidade, as quais serão regidas por estatutos próprios e nas quais estarão

A proibidas atividades político-partidárias, mas não a participação de pessoas residentes fora do município, desde que ocupantes de cargos de confiança na administração municipal.
B proibidas atividades político-partidárias, bem como a participação de pessoas residentes fora do município ou de ocupantes de cargos de confiança na administração municipal.
C permitidas atividades político-partidárias, bem como a participação de pessoas residentes fora do município, independentemente de serem ocupantes de cargos de confiança na administração municipal.
D permitidas atividades político-partidárias, mas não a participação de pessoas residentes fora do município, salvo se ocupantes de cargos de confiança na administração municipal.

A respeito do controle biológico de doenças em plantas cultivadas, assinale a opção correta.

A O uso de bactéria do solo ( Bacillus thurigiensis ) é eficiente para o controle de doenças radiculares e foliares em plantas, mas não para o controle de pragas como a lagarta elasmo, lagarta-da-espiga, lagarta-do-colmo e lagarta-do-cartucho.
B O cancro cítrico que ataca plantas cítricas pode ser facilmente controlado com o uso de Tricoderma , dispensando-se outras medidas de controle, como a erradicação de plantas.
C O manejo integrado de doenças abrange o uso de variedades tolerantes ou resistentes, o controle biológico, a rotação de cultura, a consorciação de espécies, o zoneamento agroclimático e o uso de defensivos agrícolas.
D O controle químico do tripes ( Frankniella schultzei ) com inseticidas específicos tem sido eficiente no manejo de geminivírus em lavouras de tomate.

A respeito do território sergipano e da sua formação, assinale a opção correta.

A A vegetação original da Zona da Mata é a floresta tropical, hoje bastante preservada em função de bem-sucedidas políticas públicas de proteção do meio ambiente.
B Durante a colonização, índios e franceses mantinham boas relações, que eram toleradas pela coroa portuguesa, em razão da sua falta de interesse no controle efetivo da região.
C A ocupação do território sergipano pelos povos indígenas iniciou-se na Idade Média, pouco antes da colonização pelos europeus.
D A colonização em Sergipe estabeleceu-se com a criação de gado, a extração do pau-brasil e o cultivo da cana-de-açúcar e do fumo.

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social compete

A à União e aos estados, concorrentemente.
B aos estados.
C aos municípios.
D à União.

O Protocolo de Montreal, formalizado em 1987, impôs como principal obrigação aos países signatários a progressiva redução da produção e do consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs). A primeira classe de SDOs banidas foram os CFCs, especialmente o triclorofluorometano (CFC-11). A característica mais importante dessas substâncias, que as tornam destruidoras do ozônio, é que elas

A são relativamente estáveis, mas, ao interagir com fótons de luz ultravioleta, liberam um halogênio reativo.
B reagem com o oxigênio da atmosfera diminuindo a abundância desse gás, principal precursor do ozônio.
C são tóxicas aos serem humanos quando inaladas.
D absorvem radiação no infravermelho, transferindo calor para as moléculas de ozônio e decompondo-as.

Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de

A combater a pobreza e a fome e seus impactos sobre a cadeia trófica.
B combater as desigualdades regionais que causam a degradação da biodiversidade.
C agir para manter os índices anômalos da alta troposfera abaixo dos 2 °C em relação à média anual de precipitação pluviométrica.
D agir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, envidando esforços para limitar esse aumento a 1,5 °C.

Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enquadramento do empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica no país.

Nessa situação hipotética, o órgão ambiental competente pelo licenciamento deverá

A definir, com base no relatório e na documentação apresentada, o enquadramento do empreendimento no procedimento de licenciamento simplificado, fundamentando a decisão em parecer técnico.
B expedir a licença prévia conforme foi solicitada, uma vez que a documentação apresentada pelo empreendedor é suficiente para o procedimento de licenciamento simplificado.
C negar a licença prévia solicitada, uma vez que não cabe ao empreendedor enquadrar o empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte.
D negar o procedimento de licenciamento ambiental e aproveitar a documentação apresentada para iniciar estudo prévio de impacto ambiental.