No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos
administrativos, improbidade administrativa e desapropriação,
julgue os itens a seguir.
Banco público de questões
Questões para Concursos
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
61 questões encontradas
Situação hipotética: Um secretário estadual contratou, sem
Texto associado
Acerca do texto CB1A1BBB e de seus aspectos linguísticos, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
Os dois pontos empregados logo após “ocidentais” (l.3)
introduzem uma explicação sobre o porquê de os pressupostos
serem considerados tipicamente ocidentais.
Texto associado
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os seguintes
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.
itens, relativos a direito do consumidor, desconsideração da
personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.
É de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de
ensino superior por danos causados a seus alunos pelo
oferecimento de curso não reconhecido pelo Ministério da
Educação, quando violado o dever de informação ao
consumidor.
Texto associado
Em uma reunião de colegiado, após a aprovação de uma
matéria polêmica pelo placar de 6 votos a favor e 5 contra, um dos
11 presentes fez a seguinte afirmação: “Basta um de nós mudar de
ideia e a decisão será totalmente modificada.”
Considerando a situação apresentada e a proposição correspondente
à afirmação feita, julgue os próximos itens.
matéria polêmica pelo placar de 6 votos a favor e 5 contra, um dos
11 presentes fez a seguinte afirmação: “Basta um de nós mudar de
ideia e a decisão será totalmente modificada.”
Considerando a situação apresentada e a proposição correspondente
à afirmação feita, julgue os próximos itens.
A proposição é equivalente, sob o ponto de vista da lógica sentencial, à proposição “Desde que um membro mude de ideia, a decisão será totalmente modificada”.
Texto associado
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens seguintes,
considerando o posicionamento da doutrina majoritária.
considerando o posicionamento da doutrina majoritária.
Ato administrativo praticado por autoridade incompetente e
que apresente defeito não pode ser convalidado.
Texto associado
Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue os
itens a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do
direito administrativo.
itens a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do
direito administrativo.
Segundo a escola da puissance publique, as prerrogativas e os
privilégios que o Estado possui frente ao particular constituem
um critério definidor do direito administrativo.
Texto associado
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e
a execução penal, julgue os itens a seguir.
a execução penal, julgue os itens a seguir.
A ausência de intimação da defesa técnica acerca da expedição
de carta precatória para oitiva de testemunhas representa
nulidade absoluta, que será declarada independentemente da
demonstração de prejuízo à defesa.
Texto associado
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e
a execução penal, julgue os itens a seguir.
a execução penal, julgue os itens a seguir.
Em nome do princípio da congruência, é possível atribuir-se,
mesmo em grau recursal, definição jurídica diversa da
descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, não
podendo, porém, ser agravada a pena quando somente o réu
tiver apelado da sentença.
Texto associado
Após a alienação e entrega de um estabelecimento
comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio
foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor
constituída antes do negócio.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens,
considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.
comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio
foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor
constituída antes do negócio.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens,
considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.
O negócio jurídico realizado na referida situação hipotética
constitui um trespasse.
Texto associado
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
