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Um título com valor nominal de R$ 2.250 foi descontado 4 meses antes do seu vencimento à taxa de desconto comercial simples de 36% ao ano. Nesse caso, o valor atual (valor descontado comercial) foi igual a

A R$ 1.710.
B R$ 1.980.
C R$ 1.992.
D R$ 1.999.
E R$ 2.009.

Um grupo de 256 auditores fiscais, entre eles Antônio, saiu de determinado órgão para realizar trabalhos individuais em campo. Após cumprirem suas obrigações, todos os auditores fiscais retornaram ao órgão, em momentos distintos. A quantidade de auditores que chegaram antes de Antônio foi igual a um quarto da quantidade de auditores que chegaram depois dele.

Nessa situação hipotética, Antônio foi o

A 46.º auditor a retornar ao órgão.
B 50.º auditor a retornar ao órgão.
C 51.º auditor a retornar ao órgão.
D 52.º auditor a retornar ao órgão.
E 64.º auditor a retornar ao órgão.

Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira.

Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto

A é alemão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade.
B é brasileiro naturalizado.
C é brasileiro nato.
D não pode optar pela nacionalidade brasileira por não estar residindo, sem condenação penal, há mais de quinze anos ininterruptos no Brasil.
E é alemão, brasileiro e mexicano, tendo obrigatoriamente cidadania múltipla.

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

A reduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.
B reduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.
C proporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.
D inversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.
E reduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza

A não tributária, podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados, sendo cobrada sob o rito da execução fiscal.
B tributária, podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados.
C não tributária, não podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados, sendo cobrada sob o rito do cumprimento de sentença.
D tributária e destinados ao fundo de defesa de direitos coletivos.
E não tributária e destinados ao fundo de defesa dos direitos coletivos.

Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

A o doador, quando domiciliado ou residente no país.
B o donatário, independentemente do domicílio do doador.
C o espólio, nas transmissões causa mortis .
D o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país.
E o inventariante.

Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imediatamente as providências cabíveis. O expediente foi recebido pelo juiz com pedido de medidas protetivas de urgência.

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, o juiz poderá conceder medida protetiva

A somente após a audiência das partes.
B isoladamente, sendo vedada a cumulação.
C apenas se houver pedido expresso da ofendida nesse sentido.
D de imediato, ainda que sem a oitiva das partes e sem a manifestação do Ministério Público.
E somente após a manifestação do Ministério Público.

A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física

A na capital do respectivo estado federado ou no foro de domicílio do contribuinte.
B no foro de domicílio do contribuinte ou no lugar onde ele for encontrado.
C na capital do respectivo estado federado ou no local da ocorrência do fato gerador que originou a execução.
D no local do fato gerador que originou a execução ou no foro de residência do contribuinte.
E no foro de residência do contribuinte ou no local por ele escolhido.

Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.

A substitutos tributários obrigatórios sediados em outro estado e que vendam bens de informática a contribuintes do Rio Grande do Sul
B importadores de mercadorias do exterior destinadas ao ativo permanente do seu estabelecimento
C destinatários de serviços cuja prestação tenha se iniciado no exterior
D consumidores de bens abandonados obtidos por licitação
E adquirentes de combustíveis derivados de petróleo oriundos de outro estado e destinados a consumo final