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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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287 questões encontradas

ID 200926 Direito Processual do Trabalho Recurso Ordinário CEBRASPE 2019

Texto associado

Pedro ajuizou uma reclamação trabalhista em desfavor da
empresa Alfa Ltda. Citada, a empresa reclamada fez-se representar
por um ex-empregado que tinha conhecimento do fato, devidamente
acompanhado por um advogado, que apresentou defesa e
documentos; no entanto, por entender que a empresa reclamada não
poderia ser representada por um ex-empregado, o juízo declarou a
sua revelia e, assim, não recebeu a contestação e os documentos,
tendo havido o registro de protesto pela reclamada. Sobreveio aos
autos sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e,
irresignada, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário quinze
dias úteis após a publicação da referida decisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem à luz da legislação aplicável.

A empresa reclamada observou o prazo legal para a
interposição do recurso ordinário, razão pela qual o ato
processual deverá ser considerado tempestivo.

C Certo

E Errado

ID 200892 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Da Família Substituta CEBRASPE 2019

Texto associado

Com base no Estatuto da Criança
e do Adolescente, julgue os itens
subsequentes.

O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente
a condição de dependente para todos os fins de direito.

C Certo

E Errado

ID 200883 Direito do Trabalho Das Atividades Insalubres ou Perigosas CEBRASPE 2019

Texto associado

No que se refere a rescisão
de contrato de trabalho e a atividades
insalubres e perigosas, julgue os itens a
seguir, considerando a
jurisprudência do TST.

Tratorista que, no seu exercício profissional, permanece no
interior do trator enquanto este é abastecido tem direito ao
recebimento de adicional de periculosidade, em razão do risco
a que fica exposto.

C Certo

E Errado

ID 200875 Direito Tributário Processo Administrativo CEBRASPE 2019

Texto associado

Com relação a processo judicial tributário, julgue os itens
subsequentes.

Mandado de segurança constitui veículo adequado para convalidar compensação tributária realizada por contribuinte e ainda não homologada pela administração tributária.

C Certo

E Errado

ID 200874 Direito Processual do Trabalho Recurso Ordinário CEBRASPE 2019

Texto associado

O recurso ordinário interposto não deverá ser conhecido por
ser inaplicável à espécie, visto que, em desfavor de decisões
definitivas prolatadas pela primeira instância, deve ser
interposto recurso de revista.

C Certo

E Errado

ID 200871 Direito do Trabalho Estabilidade e FGTS CEBRASPE 2019

Texto associado

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.

Situação hipotética : Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva : Esse empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua eleição.

C Certo

E Errado

ID 200866 Língua Portuguesa Interpretação de Texto CEBRASPE 2019

Texto associado

Com relação às ideias do texto CB1A1-I, julgue os itens
subsequentes.

Subentende-se do texto que o preconceito positivo, por ter
origem em uma ideia favorável a determinada pessoa, não
resulta em discriminação ou segregação.

C Certo

E Errado

ID 200855 Direito Tributário Suspensão do crédito tributário CEBRASPE 2019

Texto associado

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens
subsecutivos, acerca da ação anulatória de débito fiscal.

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido em
ação dessa natureza dispensa o depósito do valor integral do
tributo, qualquer que seja o autor da ação.

C Certo

E Errado

ID 200852 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Boa Vista CEBRASPE 2019

Texto associado

De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista,
julgue os itens a seguir.

Ainda que revogada, lei que regia lançamento deverá ser a ele
aplicada caso o fato gerador do lançamento tenha ocorrido
quando da vigência dessa lei.

C Certo

E Errado

ID 200842 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 CEBRASPE 2019

Texto associado

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.

Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais estabelecidos.

C Certo

E Errado