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ID 97791 Direito Financeiro O Orçamento Aspectos Gerais Instituto Legalle 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Os recursos que, em decorrência do veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso (1ª parte) , mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa (2ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A Assim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2a parte também está.

B Enquanto a 1ª parte está correta, sabe-se que a 2а parte não está.

C Assim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2a parte também está.

D Enquanto a 1ª parte está incorreta, sabe-se que a 2ª parte não está.

ID 97790 Direito Financeiro O Orçamento Aspectos Gerais Instituto Legalle 2026

Afirma-se que é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, assim como:

I. A realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.

II. A transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de órgão para outro, mesmo com autorização legislativa. Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:

A Apenas I está correta.

B Ie II estão incorretas.

C Apenas I está incorreta.

D Ie II estão corretas.

ID 97789 Direito Eleitoral Registro de Candidatura Instituto Legalle 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA?

A O servidor terá direito a licença remunerada, com vencimentos integrais, para candidatar-se a cargo eletivo, no período compreendido entre a data do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral e cinco dias após a data do pleito.

B Ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional, será concedida licença remunerada.

C A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração.

D É assegurado ao servidor o direito a licença para desempenho de mandato de presidente em confederação, federação ou sindicato representativo da categoria, com remuneração.

ID 97788 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Instituto Legalle 2026

Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios como promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e, do desenvolvimento econômico. A partir dessa premissa, е considerando a Lei Orgânica, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação INCORRETA.

A O Município organizará sistemas e programas de prevenção e socorro nos casos de calamidade pública em que a população tem ameaçados os seus recursos, meios de abastecimento ou sobrevivência.

B Os investimentos do Município atenderão, em caráter prioritário às necessidades básicas da população, e deverão estar compatibilizados com o plano de desenvolvimento econômico.

C A intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em lei, para orientar estimular a produção, garantir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico.

D O Plano Plurianual do Município e seu orçamento anual contemplarão expressamente recursos destinados ao desenvolvimento de uma política habitacional de interesse social, compatível com os programas estaduais dessa área.

ID 97787 Legislação Municipal Legislação do Município de Natal Rio Gande do Norte Instituto Legalle 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção. Considere dois servidores, sendo que o primeiro teve três faltas, e o segundo, seis faltas, no período aquisitivo de férias. Nesse sentido, qual das alternativas apresenta a quantidade de dias de férias permitida para esses servidores, respectivamente?

A 30 dias corridos; 24 dias corridos.

B 24 dias corridos; 24 dias corridos.

C 24 dias corridos; 18 dias corridos.

D 18 dias corridos; 18 dias corridos.

ID 97786 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Instituto Legalle 2026

Conforme traz a Lei Orgânica, acerca dos orçamentos, a transparência durante os processos de elaboração e de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de:

A Plebiscitos.

B Ações públicas civis.

C Audiências públicas.

D Referendos.

ID 97785 Pedagogia Educação e Filosofia Instituto Legalle 2026

Na história da educação, alguns pensadores se destacaram por formular concepções que influenciaram profundamente a compreensão da infância, do ensino e da formação humana. Nesse contexto, _associou a educação ao desenvolvimento natural da criança, defendendo maior atenção às etapas de amadurecimento do educando, enquanto ____formulou uma pedagogia centrada no diálogo, na consciência crítica e na superação de práticas educativas opressoras. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

A Comênio; Émile Durkheim.

B John Dewey; Jean Piaget.

C Jean-Jacques Rousseau; Paulo Freire.

D Johann Friedrich Herbart; Maria Montessori.

ID 97152 Pedagogia Políticas Educacionais Instituto Legalle 2026

A Lei n" 13.722/2018 torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Essa lei possui as diretrizes necessárias para que esta capacitação seja oferecida aos proÍissionais da educação. Em relação a essa Lei, a quem caberá a responsabilidade de promover a capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos?

A A secretaria de saúde municipal.

B Ao ministério da saúde.

C Ao MEC.

D Aos respectivos sistemas ou redes de ensino.

E Ao governo federal.

ID 97151 Biologia Moléculas Instituto Legalle 2026

O microscopio eletrônico revelou a existência de dois tipos básicos de células: a célula procariótica, típica de bactérias e arqueas, e a celula eucariotica, presente em todos os demais seres vivos (protozoários, fungos, algas, plantas e animais). A tecnologia presente nesse tipo de microscópio deu aos cientistas a oportunidade de conhecer as estruturas internas presentes nestas celulas, que por consequência gerou esta diferenciação nos tipos celulares. Existem diversas organelas e estruturas dentro de uma célula. Nesse sentido, qual das seguintes organelas está presente tanto em células procariontes quanto em células eucariontes?

A Complexo Golgiense

B Ribossomo.

C Cloroplasto.

D Retículo endoplasmático rugoso.

E Retículo endoplasmático liso.

ID 97150 Biologia Ecologia e Ciências Ambientais Instituto Legalle 2026

Compreender as relaçôes existentes entre os organismos vivos e o meio ambiente e de fundamental importância para a qualidade de vida do homem e a preservação do planeta. Cabe à ecologia estudar essas relações, que são divididas em dois tipos: relações interespecíficas e intraespecíficas. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta somente exemplos de relações interespecíficas.

A Colônia, herbivoria e parasitismo.

B Mutualismo, sociedade e comensalismo.

C Predação, Parasitismo e competição interespecífica.

D Protocooperação, inquilinismo e parasitismo.

E Sociedade, predação e parasitismo.