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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 122564 Direito Civil Sucessão Testamentária VUNESP 2016

O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento

A da abertura da sucessão.
B da liberalidade e da elaboração, respectivamente.
C da abertura da sucessão e da liberalidade, respectivamente.
D da liberalidade e da abertura da sucessão, respectivamente.
ID 122555 Direito Civil Empresário VUNESP 2016

Segundo o Código Civil,

A os bens empregados na atividade empresarial do empresário individual representam garantia dos credores, portanto não podem ser alienados sem anuência destes.
B o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial se o regime for de comunhão universal.
C o empresário individual casado pode alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem outorga conjugal.
D o empresário individual casado precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial.
ID 122553 Direito Civil Posse VUNESP 2016

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

A é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.
B é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
C é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.
D é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
ID 122538 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais VUNESP 2016

O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, pressupõe

A a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel no início da locação.
B a formalização do contrato de locação por instrumento público.
C a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel pelo menos 30 dias antes da alienação.
D a manifestação de interesse na aquisição do imóvel, para o registrador, pelo menos 90 dias antes da alienação.
ID 122535 Direito Civil Introdução ao Direito das Coisas VUNESP 2016

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

A a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
B a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
C o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
D enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
ID 122526 Direito Civil Fatos Jurídicos VUNESP 2016

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

A jurídico solene, de eficácia subordinada.
B formal, extrajudicial e imutável.
C jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
D jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
ID 122525 Direito Civil Sucessão em Geral VUNESP 2016

Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte

A acrescerá à dos coerdeiros.
B acrescerá à dos coerdeiros, salvo o direito do substituto.
C será destinada por direito de representação.
D será levada aos herdeiros legítimos, salvo o direito do substituto.
ID 122521 Direito Civil União Estável VUNESP 2016

O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,

A pressupõe a inexistência de impedimentos para o casamento e a separação de fato, se a pessoa for casada, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.
B pressupõe tão somente que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
C independe do estado civil e da situação de fato de seus membros.
D pressupõe a inexistência de impedimentos e de causas suspensivas do casamento, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.
ID 122520 Direito Civil Direito Pessoal VUNESP 2016

É correto afirmar que, no Brasil,

A a celebração do casamento é gratuita, por imperativo constitucional.
B o casamento civil é uma garantia da laicidade do Estado, vedada qualquer outra forma de casamento.
C o casamento de absolutamente incapaz, em razão da idade, é necessariamente nulo, em proteção à pessoa.
D os nubentes devem requerer pessoalmente a habilitação para o casamento, vedado requerimento por procuração.
ID 122512 Direito Civil Empresário VUNESP 2016

Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.

A É a pessoa jurídica com um só sócio que exerce atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.
B É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro.
C A figura de empresário individual foi extinta com a Lei no 12.441/11, que instituiu a EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada).
D É a pessoa física que exerce atividade econômica, para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.