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Texto associado
A respeito de finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

A técnica orçamentária do orçamento clássico ou tradicional caracteriza-se por uma acentuada preocupação com o atendimento das necessidades da coletividade.

C Certo
E Errado
Texto associado
De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do
Estado do Ceará, julgue os itens que se seguem.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é
composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de
justiça e pelos dez procuradores de justiça mais antigos na
classe.

C Certo
E Errado
Texto associado
De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do
Estado do Ceará, julgue os itens que se seguem.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(PROCON) é um órgão da administração do Ministério
Público.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais
aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo
Ministério Público, julgue os itens a seguir.

Para a prorrogação do prazo de conclusão de procedimento
investigatório criminal, é necessário que o membro do
Ministério Público responsável pela sua condução apresente
decisão fundamentada homologada pelo procurador-geral
de justiça.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito da análise orçamentária de uma obra, julgue os itens
subsecutivos.

Em uma composição de custos unitários, o valor apresentado
na coluna de custo unitário consiste no custo de aquisição ou
emprego de uma unidade do insumo, enquanto o valor da
coluna de custo total é obtido pela multiplicação do custo
unitário pela quantidade do insumo necessária à obra.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código
Civil, julgue os itens a seguir.

Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação
para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os
bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação
que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro
modo não dispuser o instituidor.

C Certo
E Errado
Texto associado
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue
os itens a seguir.

Ao decretar a invalidação de um ato, a autoridade
administrativa deve indicar, de forma expressa, as
consequências jurídicas e administrativas dessa decisão.

C Certo
E Errado
Texto associado
Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu
um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido
à gravidade das lesões.

A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção
da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de
queixa.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens
que se seguem à luz da Lei n.º 8.666/1993.

No processo licitatório, as hipóteses de dispensa possibilitam
a competição, o que não ocorre com as hipóteses de
inexigibilidade, que inviabilizam a competição.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira,
julgue os itens que se seguem.

Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma
atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de
audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.

C Certo
E Errado