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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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98 questões encontradas
ID 125341 Direito Ambiental Unidades de Conservação CEBRASPE 2021

O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estiverem sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é considerado(a)

A zoneamento.
B corredor ecológico.
C zona de amortecimento.
D plano de manejo.
ID 125340 Direito Ambiental Saneamento Básico CEBRASPE 2021

Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico corresponde

A à gestão associada.
B ao controle social.
C ao manejo sanitário.
D à universalização.
ID 125339 Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos CEBRASPE 2021

Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é considerada como um(a)

A objetivo.
B fundamento.
C diretriz.
D instrumento.
ID 125338 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente CEBRASPE 2021

Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade é denominado

A termo de incentivo ambiental.
B cooperação ambiental.
C servidão ambiental.
D ajuste de colaboração ambiental.
ID 125335 Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal CEBRASPE 2021

As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário

A podem ser arguidas a qualquer tempo, caso sejam a favor do acusado, em razão do princípio da ampla defesa.
B devem ser arguidas até as alegações finais.
C devem ser arguidas até o recurso de apelação.
D devem ser arguidas até o momento em que se dá ciência da sentença.
ID 125334 Direito Processual Penal Recursos em Espécie CEBRASPE 2021

Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.

A Aplica-se a regra do prazo em dobro para o MP para a interposição desse recurso.
B Aplica-se a regra do prazo em dobro para a DP para a interposição desse recurso.
C Não se aplica qualquer regra de prazo em dobro para sua interposição.
D Conta-se o prazo em dias úteis.
ID 125333 Direito Processual Penal Habeas Corpus CEBRASPE 2021

Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando

A houver procedimento administrativo inocentando o acusado.
B faltarem provas suficientes para a condenação.
C for demonstrada cabalmente a falta de justa causa.
D houver dúvidas sobre a tipicidade da conduta.