Considerando o disposto na Lei n.º 6.474/2004 do estado
de Alagoas, que trata da antecipação tributária do ICMS
nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes
do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.
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MACKENZIE
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Considera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento
Texto associado
Acerca de ICMS, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética : Determinado estado celebrou convênio
com outros estados prevendo a redução da base de cálculo
do ICMS para determinado setor de peças automobilísticas.
Assertiva : A ratificação do convênio pelo chefe do Poder
Executivo estadual, por meio de decreto, é condição necessária
e suficiente para internalização do benefício de redução de
base de cálculo no ordenamento jurídico daquele estado.
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a licitações e contratos
administrativos.
administrativos.
Na licitação para registro de preços, é necessário indicar
a dotação orçamentária na fase interna do procedimento
licitatório.
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a segurança da informação.
Identificação e autenticação são requisitos de segurança
da informação que consistem em identificar usuários do
sistema e verificar as suas identidades, como pré-requisito
para permitir o acesso desses usuários ao sistema.
Texto associado
À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP),
julgue os itens que se seguem.
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP),
julgue os itens que se seguem.
Os municípios do estado de Alagoas não têm direito
à cota-parte de ICMS relativa ao montante arrecadado
em função da aplicação do adicional na alíquota desse
tributo a ser destinado ao FECOEP.
Texto associado
Com relação a operações envolvendo estoques de mercadorias,
julgue os itens subsecutivos.
julgue os itens subsecutivos.
Em um cenário econômico de alta dos preços, a opção
pela utilização do método PEPS (primeiro que entra,
primeiro que sai) provoca custos de mercadorias vendidas
em valores maiores do que os que seriam obtidos com
a utilização do método da média ponderada.
Texto associado
Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, julgue os itens a seguir.
e Judiciário, julgue os itens a seguir.
Tanto em caso de infrações penais comuns quanto de crimes
de responsabilidade, compete à Câmara dos Deputados
o juízo de admissibilidade da acusação apresentada contra
o presidente da República.
Texto associado
A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração
tributária, julgue os itens subsequentes.
tributária, julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade tributária corresponde à imposição
do pagamento do tributo a terceira pessoa vinculada
ao fato gerador da respectiva obrigação: é originária
quando o responsável é colocado diretamente na posição
de sujeito passivo, como ocorre, por exemplo, no caso
da responsabilidade dos pais pelos tributos devidos pelos
filhos menores.
Texto associado
Considerando o disposto na Lei n.º 6.474/2004 do estado
de Alagoas, que trata da antecipação tributária do ICMS
nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes
do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.
de Alagoas, que trata da antecipação tributária do ICMS
nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes
do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.
O ICMS a ser antecipado deverá ser recolhido até o
vigésimo dia do mês subsequente à entrada de mercadoria
no estado.
Texto associado
Em determinado mercado com participação de
100 empresas, em concorrência perfeita, a função de custo
total (CT) para todas as empresas e a curva de demanda (Q d )
pelo bem B são definidas pelas funções Q d = 1000 - 10P e
CT = 50 + 4q e + q e
2 , em que Q d = quantidade demandada no
mercado; P = preço do bem; q e = quantidade ofertada por cada
empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
100 empresas, em concorrência perfeita, a função de custo
total (CT) para todas as empresas e a curva de demanda (Q d )
pelo bem B são definidas pelas funções Q d = 1000 - 10P e
CT = 50 + 4q e + q e
2 , em que Q d = quantidade demandada no
mercado; P = preço do bem; q e = quantidade ofertada por cada
empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
