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Texto associado
Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público relativas a instrumentos financeiros, julgue os itens seguintes.

O emitente de um instrumento financeiro deve classifica-lo no balanço patrimonial como passivo ou patrimônio líquido conforme a essência do acordo contratual, devendo o titular desses mesmos instrumentos aplicar as regras gerais de reconhecimento e mensuração de ativos financeiros, exceto se houver controle ou coligação entre os envolvidos na operação.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Auditor de Controle Externo - Área: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área: Contabilidade - 2026
Texto associado
Acerca do crédito tributário, da responsabilidade tributária, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

A denúncia espontânea acompanhada do parcelamento do tributo devido e dos juros de mora exclui a multa.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os seguintes itens, relativos a segurança da informação e Big Data.

Vírus é um software autoexecutável e autoduplicável que, alojado em arquivo hospedeiro, prescinde da intervenção humana para se propagar e pode causar perda de desempenho do computador, exclusão de arquivos e alteração de dados.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando os princípios contemporâneos de gestão pública, os mecanismos de governança e governabilidade e os instrumentos de excelência na prestação de serviços públicos, julgue os itens seguintes.

Apesar de muitas vezes ser associado a práticas políticas informais e de baixa transparência, o clientelismo também pode ser interpretado como uma estratégia de mobilização política em contextos nos quais a confiança institucional é frágil e o governante busca garantir apoio popular.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Auditor de Controle Externo - Área: Administração/Gestão de Políticas Públicas/Gestão Pública Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área: Administração/Gestão de Políticas Públicas/Gestão Pública - 2026
Texto associado
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

É dispensável a licitação para aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público (NBC TSP) relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, estoques, ativo imobilizado, ativo intangível, bem como à redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, julgue os itens a seguir.

Define-se redução ao valor recuperável como a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de um ativo que seja superior ao reconhecimento sistemático da redução desses benefícios decorrente da depreciação periódica.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Auditor de Controle Externo - Área: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área: Contabilidade - 2026
Texto associado
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue os itens seguintes.

Considere que uma entidade pública pretenda realizar a depreciação de um bem utilizando o método das cotas constantes. Considere, também, que o valor bruto contábil tenha sido de R$ 5.200,00, que o valor residual tenha sido de R$ 1.200,00, que a vida útil do bem seja de cinco anos, conforme a política da entidade, e que a taxa de depreciação ao ano seja de 20%. Nessa situação, o valor líquido contábil do bem em questão no quarto ano será de R$ 2.000,00.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os seguintes itens.

O RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de aposentadoria.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Atuariais Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Atuariais - 2026
Texto associado
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei n.º 14.133/2021.

A aceitação de um preposto pela administração pública para atuar no local da obra ou do serviço desonera o contratado da responsabilidade direta pela reparação de vícios, defeitos ou incorreções na execução do objeto, transferindo tal encargo ao preposto indicado.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis - 2026
Texto associado
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei n.º 14.133/2021.

Ao identificar vícios ou defeitos na execução contratual que ultrapassem sua competência de resolução, o fiscal do contrato deve notificar diretamente a empresa contratada para a adoção de medidas corretivas, abstendo-se de levar o fato ao conhecimento de seus superiores, sob pena de incorrer em desvio de finalidade procedimental.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Cargo: Analista Administrativo - Área Engenharia Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Analista Administrativo - Área Engenharia Civil - 2026