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Em um atendimento do PROCON com 120 consumidores, 70 registraram reclamação sobre cobrança indevida (C), 55 sobre produto com defeito (D) e 30 registraram ambas as reclamações. Dentre esses 120 consumidores, o total que registrou reclamação apenas sobre cobrança indevida é igual a:

A 50.
B 30.
C 40.
D 35.
E 45.

Uma fábrica de semicondutores possui 5 máquinas que produzem 5.000 chips em 8 horas. Sabe-se que a fábrica adquiriu mais 3 máquinas idênticas e vai passar a operar por 10 horas. Utilizando todas as máquinas durante um período de 10 horas, a quantidade total de chips produzidos será igual a:

A 10.000.
B 8.000.
C 7.500.
D 12.000.
E 15.000.

Um financiamento de R$ 200.000,00 será pago em 5 parcelas mensais pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com taxa de juros de 2,5% ao mês. O valor da primeira prestação, em reais, é igual a:

A R$ 47.500,00.
B R$ 40.000,00.
C R$ 35.000,00.
D R$ 42.500,00.
E R$ 45.000,00.

Um consumidor atrasou uma parcela de R$ 800,00 por 5 meses. O contrato prevê juros simples de 2% ao mês. O valor total a pagar, em reais, ao final do atraso, é igual a:

A R$ 824,00.
B R$ 880,00.
C R$ 868,00.
D R$ 850,00.
E R$ 842,00.

Antes da contratação de crédito, conforme a Lei nº 8.078/90 com alterações da Lei nº 14.181/2021, o fornecedor deve:

A Exigir anuência expressa do Ministério Público competente.
B Exigir garantia real obrigatória como condição da contratação.
C Registrar previamente o contrato em cartório competente.
D Submeter formalmente a proposta à autoridade administrativa competente.
E Avaliar a capacidade de pagamento do consumidor de forma responsável, considerando informações disponíveis.

Nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), acerca do direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, é correto afirmar que:

A A desistência pode ser exercida no prazo de sete dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, assegurada a restituição imediata das quantias eventualmente pagas.
B A desistência depende da demonstração de vício de qualidade do produto ou inadequação do serviço contratado.
C O exercício do direito de arrependimento depende de concordância prévia do fornecedor responsável pela contratação.
D A desistência contratual exige comprovação de motivo relevante relacionado à utilidade do produto adquirido.
E O direito de arrependimento aplica-se apenas às contratações realizadas mediante financiamento ao consumidor.

Nos contratos de adesão, conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):

A A validade depende de registro cartorial previamente realizado.
B Cláusulas limitativas de direito devem ser redigidas com destaque, permitindo imediata compreensão.
C Cláusulas podem ser redigidas em linguagem técnica complexa e especializada.
D O destaque é facultativo quando houver assinatura expressa do consumidor.
E A limitação independe de forma específica para validade jurídica.

Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), no regime jurídico da oferta de produtos e serviços, é correto afirmar que:

A A vinculação da oferta depende de homologação administrativa realizada por órgão de defesa do consumidor.
B A oferta constitui manifestação preliminar sem efeitos jurídicos obrigatórios para o fornecedor responsável.
C A vinculação da oferta depende da assinatura formal de instrumento contratual entre fornecedor e consumidor.
D A publicidade veiculada no mercado de consumo possui natureza meramente informativa e não gera obrigação jurídica.
E Toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor que a fizer veicular e integra o contrato que vier a ser celebrado com o consumidor.

Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações penais previstas são de ação penal:

A Dependente de autorização administrativa prévia.
B Privada condicionada à queixa-crime do ofendido.
C Pública condicionada à representação formal do consumidor.
D Pública incondicionada, independentemente de representação da vítima.
E Subsidiária da pública mediante inércia ministerial.