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Estados Unidos criticam Pix e soberania do Brasil em relatório comercial. O Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) aponta medidas brasileiras como barreiras, mas ignora protecionismo norte-americano e contradições de Washington. Disponível em: Acerca do Pix, é correto afirmar que foi lançado oficialmente pela(o)

A Casa da Moeda do Brasil em 2021.
B Banco Central do Brasil em 2020.
C Banco do Brasil em 2023.
D Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 2019.
E Caixa Econômica Federal em 2022.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Na execução de obras, a camada de concreto ou argamassa utilizada para nivelar superfícies antes da aplicação de revestimentos denomina-se

A radier.
B baldrame.
C pilar.
D sapata.
E contrapiso.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Suponha que, após a conclusão de uma obra, o proprietário tenha solicitado à prefeitura municipal a emissão do documento que atesta que a edificação foi construída conforme o projeto aprovado e que pode ser utilizada para a finalidade prevista. O documento administrativo que formaliza essa autorização é o(a)

A alvará de funcionamento, que autoriza a utilização do imóvel para qualquer atividade econômica.
B habite-se, que certifica a conformidade da obra com o projeto aprovado e permite sua ocupação.
C licença ambiental prévia, que autoriza a construção de edificações em área urbana.
D auto de vistoria, que substitui a necessidade de licenciamento da construção.
E registro imobiliário, que autoriza o início da construção da edificação.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Suponha que, durante uma fiscalização municipal, tenha sido constatado que determinado empreendimento realizava atividade com potencial de gerar poluição atmosférica e lançamento de efluentes sem nenhum controle ambiental. Situações dessa natureza são classificadas pela legislação ambiental como atividades potencialmente poluidoras. Acerca do assunto, e de acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), considera-se atividade potencialmente poluidora aquela que

A apresenta possibilidade de provocar degradação ambiental em razão da natureza de seus processos, insumos ou resíduos gerados.
B causa necessariamente dano ambiental imediato e mensurável no local onde é desenvolvida.
C depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores envolvidos na atividade.
D é caracterizada somente quando há reincidência de infrações ambientais registradas pelo órgão fiscalizador.
E ocorre exclusivamente em empreendimentos industriais classificados como de grande porte.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Após vistoria em um estabelecimento, o fiscal lavrou auto de infração em razão de irregularidade constatada no local. Na sequência, o responsável pelo estabelecimento foi cientificado da autuação para apresentação de manifestação administrativa. Nesse caso, o direito de defesa do autuado consiste na possibilidade de

A impedir a produção de efeitos do auto de infração por simples discordância verbal no momento da fiscalização.
B substituir a autuação por compromisso informal de regularização firmado diretamente com o fiscal.
C apresentar manifestação e argumentos no processo administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa.
D exigir o cancelamento automático do auto de infração até decisão final da autoridade competente.
E transferir a responsabilidade administrativa ao agente fiscalizador que realizou a vistoria.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Suponha que, durante uma vistoria em determinada obra em andamento, o fiscal municipal tenha verificado a presença de trabalhadores executando atividades em altura sem a utilização de equipamentos de proteção individual adequados. Situações dessa natureza representam risco ocupacional relevante em ambientes de construção civil. Assinale a alternativa que indica a principal finalidade da adoção de medidas de segurança em obras.

A Reduzir o tempo necessário para a execução das atividades da obra.
B Prevenir acidentes e proteger a integridade física dos trabalhadores no ambiente de trabalho.
C Diminuir os custos operacionais relacionados à execução da obra.
D Substituir a necessidade de capacitação técnica dos trabalhadores envolvidos na obra.
E Garantir exclusivamente o cumprimento de prazos estabelecidos no cronograma da construção.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Em obras de infraestrutura e construção civil, a terraplenagem é utilizada para adequar o terreno às condições necessárias para a implantação de edificações ou vias. Esse processo pode ser realizado por métodos manuais ou mecanizados, de acordo com as características da obra. Diante disso, a terraplenagem mecanizada caracteriza-se principalmente pelo

A uso exclusivo de ferramentas manuais para movimentação de solo em pequenas áreas.
B nivelamento do terreno realizado apenas por meio de processos naturais de acomodação do solo.
C uso restrito a áreas urbanas com grandes movimentações de terra.
D transporte manual do material escavado sem utilização de equipamentos.
E emprego de equipamentos e máquinas para escavação, transporte e compactação de grandes volumes de solo.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

O saneamento básico está relacionado a um conjunto de serviços e infraestruturas destinados à melhoria das condições ambientais e da saúde pública. No caso, é correto afirmar que o saneamento básico compreende

A abastecimento de água, manutenção de vias públicas e limpeza urbana.
B tratamento de água para consumo humano e controle da poluição atmosférica.
C coleta de resíduos sólidos, drenagem urbana e pavimentação de ruas.
D abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
E distribuição de água potável, manejo de resíduos sólidos e manutenção de áreas verdes urbanas.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Em fiscalização realizada em área pública do município, suponha que se tenha verificado que um vendedor realizava comércio ambulante em via pública sem possuir autorização da administração municipal. Nesse contexto, a atividade de comércio ambulante em logradouros públicos depende, em regra, de

A registro da atividade exclusivamente na junta comercial do estado.
B autorização ou licença concedida pela administração municipal para utilização do espaço público.
C autorização do proprietário dos imóveis situados nas proximidades do local de venda.
D comunicação prévia ao órgão estadual responsável pelo comércio varejista.
E autorização judicial específica para exercício da atividade em vias públicas.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026

Considere que, durante uma vistoria em certa área urbana com infraestrutura de saneamento básico, o fiscal municipal tenha verificado que um imóvel realizava lançamento de esgoto doméstico diretamente em um curso d’água próximo, sem nenhuma forma de coleta ou tratamento. Do ponto de vista do saneamento básico, a solução adequada para essa situação consiste no

A lançamento do esgoto em redes de drenagem pluvial existentes na via pública.
B armazenamento do esgoto em recipientes fechados no interior da residência.
C despejo do esgoto em terrenos baldios próximos ao imóvel.
D encaminhamento do esgoto para sistema de coleta e tratamento adequado antes de sua disposição final.
E lançamento do esgoto diretamente no solo para absorção natural.
Órgão: Prefeitura de Couto de Magalhães TO Cargo: Fiscal de Obras Posturas e Serviços Prova: IADES - Prefeitura de Couto de Magalhães TO - Fiscal de Obras Posturas e Serviços - 2026