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Em todas as opções abaixo - retiradas do livro Temas de Hoje, de Carmen Alborch - foi feita a substituição do pronome sublinhado por uma expressão nominal precedida de demonstrativo.
A alternativa em que a substituição foi feita de forma semanticamente adequada é:

A A marca mais característica da língua barroca foi o emprego sistemático e repetido de cultismos. Mas nisso também não fez mais do que extremar uma tendência já estabelecida. / nessa mania;
B Tratava-se, portanto, de um círculo em que existia uma absoluta liberdade de pensamento e de expressão. Um grupo que se manteve unido por laços afetivos e pela inteligente entrega à arte. Isso é o que mostram suas obras. / Essa inteligência;
C Por que preocupa tanto a mulher que não parece disposta a casar-se? Porque tal decisão é percebida como uma ameaça: se escolhe não casar-se se supõe que durante toda a sua vida será independente econômica, sexual e socialmente. Isso cria preocupação nos pais, que pensam que ninguém vai cuidar dela. / Essa opção;
D Uma grande diferença entre o século atual e os precedentes é a existência de muito mais jovens cuja preocupação não consiste em achar um marido, mas de encontrarem-se a si mesmas. É como se tivéssemos decidido que a felicidade é mais importante que a resignação, que é melhor viver rodeadas de amor e de afetos, mas que isso não se identifica necessariamente com o matrimônio. / essa identificação;
E Nessa época surgiu um grupo importante de mulheres que tiveram a possibilidade de receber uma educação que daria o aparecimento da primeira investigadora, a primeira arquiteta, a primeira catedrática. Para que isso se produzisse foi decisivo o interesse dos pais em fomentar o gosto pelo estudo. / esse fomento.

Leia o texto abaixo, retirado do romance Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez.
"Ao fim de três dias de lágrimas, em uma tarde em que ela preparava uma sobremesa na cozinha, ela escutou nitidamente a voz de seu filho perto de sua orelha. 'Era Aureliano', gritou ela, correndo até o castanheiro, para dar a notícia a seu marido."
Em relação aos procedimentos narrativos do texto, é correto afirmar que:

A nesse caso, o narrador é um personagem da história;
B o texto mostra focalização externa, ou seja, o leitor toma conhecimento dos fatos por meio do olhar de um personagem;
C o texto mostra a técnica do suspense, antecipando ações sem identificar o agente;
D o fragmento mostra, em seu início, a duração dos acontecimentos de forma resumida;
E há preocupação no texto em demonstrar que os fatos narrados são verdadeiros, com localização temporal e espacial.

Lucas, após praticar o crime de feminicídio, em detrimento de sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo encaminhado, em seguida, à unidade policial.
À luz das disposições do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem

A está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, em até vinte e quatro horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
B está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
C está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade policial, em situação que se demonstre ser autor da infração ou é encontrado, no dia da prática do delito, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
D está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, apenas.
E está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la, apenas.

Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração influi na prova de outra. No segundo processo, ele verificou que duas pessoas foram acusadas pelo mesmo delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela

A continência, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração. Por sua vez, a competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
B conexão, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração. Por sua vez, a competência será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
C prevenção, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
D continência, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.
E conexão, quando a prova de uma infração influi na prova de outra infração, bem como quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração.

Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é obrigatório, sendo certo que o alistamento compreenderá os cidadãos maiores de dezoito anos de notória idoneidade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente, será aplicada multa de dez a cem salários mínimos, a critério do Juiz, de acordo com a sua condição econômica.
II. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de perda dos direitos políticos.
III. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente, nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e III, apenas.
E II e III, apenas.

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Maria, que se encontra grávida, foi condenada, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, iniciando-se o cumprimento da sanção privativa de liberdade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, no caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, os requisitos para progressão de regime estão elencados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.

A Ser primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento.
B Não ter cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa.
C Ter cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior.
D Não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente.
E Não ter integrado organização criminosa.

Após a observância do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de roubo, com a incidência de três causas de aumento de pena.
Após negar provimento ao recurso de apelação, o Tribunal de Justiça declarou o trânsito em julgado da condenação. No curso da execução penal, contudo, foram descobertas novas provas que autorizam a diminuição da pena aplicada ao condenado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa de José poderá se valer de

A um recurso extraordinário, a ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
B um mandado de segurança, a ser processado e julgado pelo Tribunal de Justiça.
C um recurso especial, a ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
D embargos de declaração, a serem opostos pelo juízo sentenciante.
E revisão criminal, a ser processada e julgada pelo Tribunal de Justiça.

João, maior e capaz, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso do Sul, presenciou o momento em que um membro de determinada organização criminosa assassinou um rival.
Dessa forma, interessado em ser colocado em um programa de proteção às testemunhas, João buscou informações sobre o tema.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, é correto afirmar que o ingresso do protegido no programa será decidido pelo

A Conselho Nacional de Justiça, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta.
B Ministério Público, em decisão sigilosa, acessível somente ao Juízo competente, à autoridade policial e ao interessado.
C Juízo competente, em decisão sigilosa, acessível somente ao Ministério Público, à autoridade policial e ao interessado.
D Conselho Deliberativo, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta de seus membros.
E Conselho Deliberativo, sendo certo de que as suas deliberações serão tomadas por maioria simples de seus membros.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ofereceu denúncia em face de João, com 20 anos de idade, e de Lucas, com 72 anos de idade, os quais praticaram, em novembro de 2025, diferentes infrações penais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que os prazos de prescrição são reduzidos de metade, quando o criminoso era,

A ao tempo do crime, menor de vinte e um anos ou, na data da sentença, maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
B ao tempo do crime, menor de vinte e um anos ou, na data da sentença, maior de setenta anos, independentemente do crime praticado.
C ao tempo do crime, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
D na data da sentença, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, salvo se o crime envolver violência sexual contra a mulher.
E na data da sentença, menor de vinte e um ou maior de setenta anos, independentemente do crime praticado.

Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes. Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

A responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
B responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
C é isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.
D não incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.
E responderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.