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Em conformidade com Ministério da Saúde, sobre o Sistema de Vigilância Epidemiológica, e os dados que o alimenta, é CORRETO afirmar que: os que podem ser obtidos mediante a notificação de casos e surtos; de produção de serviços ambulatoriais e hospitalares; de investigação epidemiológica, de busca ativa de casos; de estudos amostrais e de inquéritos; entre outras formas, são dados:

A de mortalidade.
B ambientais.
C de morbidade.
D demográficos.
E de surtos e epidemias.

Em que pese sobre o Sistema de Vigilância Epidemiológica, dos critérios que são aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, é CORRETO afirmar que, disponibilidade de instrumentos específicos de prevenção e controle, permitindo a atuação concreta e efetiva dos serviços de saúde com relação a indivíduos ou coletividades, refere-se ao critério:

A magnitude.
B potencial de disseminação.
C vulnerabilidade.
D transcendência.
E regulamento sanitário.

Em que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educação ambiental:

A a garantia de democratização das informações ambientais.
B o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
C o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
D a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
E garantia de continuidade e permanência do processo educativo.

Analise as assertivas e responda. I – Educação básica. II – Educação superior. III – Educação profissional. IV – Educação de jovens e adultos. Em conformidade com o que preconiza a Política Nacional de Educação Ambiental, podemos afirmar que será entendida por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a educação ambiental englobará:

A I e II.
B I, II e III.
C II, III e IV.
D I, III e IV.
E I, II, III e IV.

As doenças oriundas de alimentos contaminados, comumente, são causadoras de sintomas como diarreia, vômitos, inchaço abdominal entre outros, sendo necessário a identificação dos alimentos que possam causar tais doenças. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos atributos básicos da alimentação saudável:

A acessibilidade física e financeira.
B sabor.
C orientação.
D cor.
E harmonia.

Em conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o Município possa manifestar seu interesse em comprá-lo, no prazo máximo de:

A quinze dias.
B vinte dias.
C vinte e cinco dias.
D trinta dias.
E sessenta dias.

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos.

A Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.
B Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.
C Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
D Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
E O planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é INCORRETO afirmar que será de competência da União.

A Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território, salvo os de desenvolvimento econômico e social.
B Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico.
C Legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
D Legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
E Instituir diretrizes para transporte e mobilidade urbana.

O ato administrativo é entendido como declaração do Estado ou de quem o represente. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos elementos do ato administrativo.

A Tipicidade.
B Legalidade.
C Finalidade.
D Imperatividade.
E Autoexecutoriedade.

Ao dizer que os atos administrativos podem ser executados pela própria Administração Pública diretamente, independentemente de autorização dos outros poderes, fazemos alusão:

A ao elemento do ato administrativo motivo.
B à característica do ato administrativo autoexecutoriedade.
C ao elemento do ato administrativo imperatividade.
D ao princípio do ato administrativo legitimidade.
E ao elemento do ato administrativo moralidade.