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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 39695 Direito Constitucional Educação FGV 2018

Sobre o tema “Educação” na Constituição de 1824, é correto afirmar que:

A ainda não é abordado nessa legislação;
B ficou estabelecido que a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos;
C ficou estabelecido que a Educação deveria ser acessível para parte da população;
D a legislação aborda apenas o ensino superior;
E a legislação refere-se apenas à educação confessional.
ID 122381 Direito Constitucional Educação VUNESP 2017

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

A ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
B redução das desigualdades regionais e sociais.
C garantia do padrão de qualidade.
D soberania nacional.
E respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
ID 122291 Direito Constitucional Educação VUNESP 2017

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
B educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
C atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
D acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
E vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.
ID 102671 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

Assinale a alternativa correta, sob o prisma dos princípios e orientações para o ensino na Constituição Brasileira.

A As universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e optarão entre as atividades pesquisa e extensão, que deverão ser exercidas isoladamente.
B Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso mediante concurso público de provas e títulos ou mediante processo simplificado de contratação direta, aos cargos das redes públicas.
C Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
E Piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos das leis estaduais.
Órgão: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6a Região RS Cargo: Recepcionista Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6a Região RS - Recepcionista - 2017
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ID 102639 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir com base na CF. É facultado aos estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para o financiamento de programas e projetos culturais, sendo vedada a aplicação desses recursos para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

A Certo
B Errado
ID 102437 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

A Certo
B Errado
ID 102429 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir com base na CF. O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A Certo
B Errado
ID 102355 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

A Certo
B Errado
ID 102323 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2017

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF.

A Certo
B Errado