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Disciplina
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Direito Ambiental
Assunto
Todos os assuntos
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública Ambiental
Agenda Ambiental na Administração Pública A3P
Agrotóxicos - Lei nº 7.802 de 1989
Agrotóxicos Lei n 7802 de 1989
Antigo Código Florestal - Lei 4.771/1965
Áreas Contaminadas
Áreas de preservação permanente APP
Áreas de preservação permanente – APP
Aspectos gerais
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Bens públicos e recursos naturais Bens federais
Biodiversidade
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Cadastro ambiental rural
Código de Águas
Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937
Código Florestal
Código Florestal Lei nº 12651 de 2012
Código Florestal - Lei nº 12.651/2012
Código Florestal ? Lei n 12651 de 2012
Código Florestal Lei N 12 651 de 2012
Código Florestal Lei n 12651 de 2012
Competência Ambiental
Competência Legislativa
Competências Ambientais
Competências legislativa e material
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Conceito e classificação do meio ambiente
Concepções filosóficas sobre meio ambiente
Criação
Crimes Ambientais
Da área de reserva legal
Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios
Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo
Das áreas de preservação permanente
Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Decreto nº 10.950/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Decreto nº 7.830/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providênc
Decreto nº 7830 de 2012
Decreto nº 8.437/2015 - Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambien
Decreto nº 9.578/2018 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que
Decreto nº 9578 de 2018
Demais normas constitucionais sobre meio ambiente
Direito Ambiental
Direito Ambiental - Código Florestal
Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
Direito Ambiental - Recursos Hídricos
Direito Ambiental - Responsabilidade Civil Ambiental
Direito ambiental Conceitos gerais e evolução histórica
Direito Ambiental Constitucional
Direito Constitucional Ambiental
Direito Internacional Ambiental
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007
Do cadastro ambiental rural
Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados
Educação e Responsabilidade Ambiental
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos Gerais.
Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental - Lei n° 6.902/1981
Estudo de Impacto Ambiental
Evolução histórica e conceitos gerais
Federação e Competências em Matéria Ambiental
Fiscalização Ambiental
Fontes do Direito Sanitário
Gestão Ambiental
Gestão das florestas públicas - Lei nº 11.284 de 2006
Gestão de Resíduos Sólidos
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental
Infrações Ambientais
Instrumental do Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Instrumentos econômicos Concessão florestal
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Legislação Ambiental
Legislação Ambiental dos Estados
Legislação Especial
Legislação Florestal
Lei de Crimes Ambientais
Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
Lei n 12187 de 2009
Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA
Lei nº 12.727/2012 -Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Lei
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Lei nº 14.850/2024 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Lei nº 8.723/93 - Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.
Licenciamento Ambiental
Licenciamento e licença ambiental
Mata Atlântica Lei nº 11428 de 2006
Mata Atlântica - Lei nº 11.428 de 2006
Meio Ambiente na Constituição Federal
Normas de Cooperação Ambiental
Outros temas de Código Florestal
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Poder de polícia em matéria ambiental
Política Nacional de Educação Ambiental
Política Nacional de Educação Ambiental - Lei no 9.795 de 1999
Política Nacional de Educação Ambiental Lei n 9795 de 1999
Política Nacional de Mudança do Clima
Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187 de 2009
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 de 1997
Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997
Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n 9433 de 1997
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981
Política Nacional do Meio Ambiente PNMA Lei n 6938 de 1981
Política Nacional do Meio Ambientepnma Lei N 6938 de 1981
Princípio da prevenção/precaução
Princípio da ubiquidade
Princípios democrático/participação e da informação
Princípios democráticoparticipação e da informação
Princípios do Direito Ambiental
Princípios e objetivos da PNMA
Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Proteção à Fauna Lei n 5197 de 1967
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Recursos Hídricos
Recursos Minerais e legislação correlata
Reserva legal
Resolução CNJ nº 201/2015
Resolução Conama N 398 2008
Resolução CONAMA n° 398/2008
Resoluções CONAMA
Resoluções do CONAMA
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Saneamento Básico
SISNAMA
Sistema Nacional de Informações Ambientais
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente - SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº 9.985/2000
Sistema Nacional de Unidades de Conservação Snuc Lei N 9 985 de 2000 e Decreto N 4 340 de 2002
Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA IBAMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA
SNUC
Sustentabilidade
Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Unidades de Conservação
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Zoneamento ambiental
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