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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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38 questões encontradas

ID 175590 Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental FCC 2021

Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados em áreas limítrofes. Neste cenário, o órgão licenciador

A deverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais.

B poderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.

C está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles.

D está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles.

E poderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.

ID 173632 Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental FCC 2020

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por
estudo ambiental diverso do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA). O Magistrado deverá

A julgar, de forma antecipada, a ação procedente, uma vez que o EIA-RIMA é obrigatório no licenciamento ambiental.

B julgar, de forma antecipada, a ação improcedente, diante da presunção de legalidade do ato administrativo.

C determinar a produção de prova pericial para aferir a necessidade de elaboração do EIA-RIMA no licenciamento ambiental.

D determinar a produção de prova testemunhal para aferir a necessidade de elaboração do EIA-RIMA.

E extinguir o processo, sem resolução de mérito, por verificar a ausência de interesse processual.

ID 173631 Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental FCC 2020

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de
Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA) serão estaduais e os demais, salvo aqueles de competência da União (Lei
Complementar Federal n° 140, de 08 de dezembro de 2011), serão municipais. A presente deliberação

A é nula, pois o Conselho Estadual do Meio Ambiente não possui atribuição legal para fixar regras de competência para o
licenciamento ambiental.

B é válida, pois compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente definir quais licenciamentos ambientais serão conduzidos
pelo Município.

C depende de regulamentação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente para entrar em vigor.

D é nula, pois o critério selecionado está em desacordo com a normativa que rege o tema.

E depende de ratificação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para entrar em vigor.

ID 173630 Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental FCC 2020

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

A é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.

B deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do
processo, para a respectiva devolutiva.

C será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.

D não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente
justificativa.

E ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.

ID 133427 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental CEBRASPE 2019

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um
criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita
e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção
correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.

A A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade
é federal, pois se trata de criadouro de pássaros silvestres.

B A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade
é estadual, pois se trata de criadouro de pássaros pertencentes
à fauna silvestre.

C A competência para aprovar o funcionamento dessa atividade
é municipal, uma vez que a fauna em referência é típica
da região do município em que o criadouro será instalado.

D A solicitação de autorização de funcionamento do criadouro
pode ser feita a órgão federal ou estadual, pois se trata
de competência concorrente.

E A aprovação para o exercício da atividade de criação
de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão
brasileiro, é desnecessária.

ID 140991 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental CEBRASPE 2018

Acerca de estudos geoquímicos, julgue o item que segue.

Sendo a origem do 3 He primordial e a do 4 He radiogênica,
mudanças mensuráveis nas razões isotópicas de hélio ( 3 He/ 4 He)
em diferentes reservatórios terrestres estão intimamente
relacionadas ao decaimento radioativo do urânio e do tório e
à fusão parcial e desgaseificação do manto terrestre.

A Certo

B Errado

ID 148671 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental AOCP 2016

Qual tipo de Licença Ambiental permite ao
empreendedor iniciar a implantação de um
novo empreendimento?

A Licença Prévia.

B Licença de Operação.

C Licença de Instalação.

D Alvará de Construção.

E Licença de Alteração.

ID 42671 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental FGV 2016

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

A Como a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte e da mesma natureza, não será necessário outro licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora.

B Para uma nova atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, é necessária a obtenção da licença ambiental, por meio do procedimento administrativo denominado licenciamento ambiental.

C Se a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte, poderá ser exigido outro licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, mas será dispensada a realização de qualquer estudo ambiental, inclusive o de impacto ambiental, no processo de licenciamento.

D A sociedade empresária só necessitará do alvará da prefeitura municipal autorizando seu funcionamento, sendo incabível a exigência de licenciamento ambiental para atividades de metalurgia.