ID 102699 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2018 Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos da universalidade da cobertura e do atendimento, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da diversidade da base de financiamento, entre outros. A Certo B Errado
ID 102670 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2018 Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público. A Certo B Errado
ID 102520 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2018 No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios. A Certo B Errado
ID 102471 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2018 Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros. A Certo B Errado
ID 102466 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2018 A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Público em favor da sociedade. A Certo B Errado
ID 96182 Direito Constitucional Seguridade Social IESES 2018 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguridade e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais. IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, contudo, o orçamento da União. V. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Estão corretas apenas as afirmações: A I, II e III estão corretas. B II, III e IV estão corretas. C I, III, IV e V estão corretas. D Todas as afirmativas estão corretas.
ID 93507 Direito Constitucional Seguridade Social IDECAN 2018 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse cenário, a organização da seguridade social tem por objetivos: I. A universalidade da cobertura e do atendimento. II. A homogeneidade da base de financiamento. III. A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): A Apenas I. B Apenas I e II. C Apenas I e III. D Apenas III.
ID 91440 Direito Constitucional Seguridade Social IBFC 2018 Marque a opção certa: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à: A Saúde, educação e previdência social. B Previdência social, assistência social e saúde. C Saúde, assistência social e educação. D Educação, assistência social e previdência social. E Educação, direitos humanos e saúde.
ID 72724 Direito Constitucional Seguridade Social IADES 2018 Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social A deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos. B destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social. C deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional. D organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios. E prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
ID 59357 Direito Constitucional Seguridade Social FEPESE 2018 A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. B uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços apenas para a população urbana. C igualdade na forma de participação no custeio dos benefícios e serviços. D parcialidade da cobertura e do atendimento dos serviços aos usuários. E redutibilidade do valor dos benefícios e dos serviços das políticas públicas.
