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Texto associado
Atenção : Considere o texto abaixo, para responder às questões de números 1 a 4.

O bafo largo do animal revelava- lhe o porte, mas a densidade do escuro escondia tudo. Estavam como dois ruídos inimigos em lugar nenhum. Saberiam nada mais do que o ruído e o odor de cada um. Mediam a mútua coragem e o mútuo medo sem se poderem ver. O artesão pensou. Se o predador estivesse capaz já o teria mordido avidamente. Por isso, talvez se salvasse se lhe evitasse a boca pousada para um ou outro lado. Fez contas. A respiração aflita do companheiro vinha da sua esquerda, precisava claramente de conservar-se à direita, longe de dentes, mais seguro. Julgou que à luz do dia veria o inimigo e alguém o acudiria. Se lhe descessem uma lâmina haveria de a enfiar nas tripas nervosas do bicho e o saberia morto. Poderia descansar na sua provação, que era já coisa bastante para o arreliado do espírito que costumava ter.
A noite toda se foi medindo no exíguo espaço e prestou atenção àquela aflição contínua. Mas, com o dia, seguiu sem ver. A roda de céu que declinava ao chão transbordava, pelo que quase nada baixava. No fundo tão fundo eram só cegos. Foi quando Itaro distinguiu lucidamente o que lhe ocorria. Estar no fundo do poço era menos estar no fundo do poço e mais estar cego, igual a Matsu, a sua irmã. Estava, por fim, capturado pelo mundo da irmã. A menina habitava o radical puro da natureza.

(MÃE, Valter Hugo. A lenda do poço in Homens imprudentemente poéticos . São Paulo: Biblioteca Azul, 2016, p. 124-125)

No texto, o narrador recorre a um enunciado paradoxal no seguinte trecho:

A Foi quando Itaro distinguiu lucidamente (2 o parágrafo)
B a densidade do escuro escondia tudo (1 o parágrafo)
C Saberiam nada mais do que o ruído (1 o parágrafo)
D Poderia descansar na sua provação (1 o parágrafo)
E A noite toda se foi medindo no exíguo espaço (2 o parágrafo)
Texto associado
Atenção : Considere o texto abaixo, para responder às questões de números 13 e 14.

Nos textos gregos e romanos, a injunção para conhecer-se a si mesmo está sempre associada àquele outro princípio que é o cuidado de si, e é essa necessidade de tomar conta de si que torna possível a aplicação da máxima délfica. Essa ideia, implícita em toda a cultura grega e romana, torna-se explícita a partir do Alcibíades I de Platão. Nos diálogos socráticos, em Xenofonte, Hipócrates, e em toda a tradição neoplatônica que começa com Albino, o indivíduo deve tomar conta de si mesmo. Deve ocupar-se de si antes de colocar em prática o princípio délfico. O segundo princípio se subordina ao primeiro.

(FOUCAULT, Michel. As técnicas de si. Traduzido por Karla Neves e Wanderson Flor do Nascimento a partir de FOUCAULT, Michel. Dits et écrits . Paris: Gallimard, 1994, v. IV, p. 783-813)

Segundo o raciocínio presente no texto, a subordinação dos princípios corresponde à seguinte ordem:

A Tomar conta de si mesmo para ocupar-se de si.
B Cuidar de si para conhecer-se a si mesmo.
C Conhecer-se a si mesmo para ocupar-se.
D Cuidar de si para tomar conta de si mesmo.
E Conhecer-se a si mesmo para tomar conta de si.

Foi promulgada, no Estado de Santa Catarina, a Lei n o 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e adota outras providências. São objetivos expressos deste programa:

I. adotar princípios éticos e normas de conduta, e certificar seu cumprimento.
II. criar e aprimorar a estrutura de governança pública, de forma a excluir da vida pública as pessoas que não adotam princípios éticos e normas de conduta.
III. estimular o comportamento íntegro e probo dos contribuintes e responsáveis tributários.
IV. fomentar a cultura de controle interno da Administração, na busca contínua por sua conformidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e IV.
B I, II e III.
C I e IV.
D II e III.
E I, III e IV.

Das três afirmações a seguir, apenas uma é verdadeira.

I. Se Pedro ama Júlia, então Bia vai mudar para a Espanha.
II. Bia vai mudar para a Espanha ou virar cabeleireira, ou as duas coisas.
III. Bia não vai virar cabeleireira e Pedro não ama Júlia.

Nessas condições, é necessariamente verdade que

A Bia não vai mudar para a Espanha nem virar cabeleireira.
B Pedro ama Júlia e Bia vai mudar para a Espanha.
C Pedro ama Júlia e Bia vai virar cabeleireira.
D Pedro não ama Júlia e Bia vai mudar para a Espanha.
E Pedro não ama Júlia e Bia vai virar cabeleireira.

De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a

A resolução por onerosidade excessiva não poderá ser determinada se não tiver sido prevista, por escrito, no contrato.
B cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial.
C resilição unilateral exige prévio inadimplemento injustificado da outra parte.
D parte lesada pelo inadimplemento não poderá reclamar indenização por perdas e danos se, em vez de pedir a resolução do contrato, exigir-lhe o cumprimento.
E exceção do contrato não cumprido se aplica aos contratos bilaterais.

Em matéria de controle da Administração pública,

A a adoção do sistema da jurisdição una e a presunção de legalidade dos atos administrativos fazem com que o controle que identificar a necessidade de anulação destes atos dependa de decisão judicial prévia para ser exercido.
B a aprovação das contas públicas pelo órgão de controle interno impossibilita novas averiguações destas pelo Tribunal de Contas.
C o controle exercido por um Tribunal de Contas é considerado controle não judicial e externo, mesmo quando relativo a órgãos da pessoa jurídica integrante da Federação à qual pertença o Tribunal de Contas em questão.
D o controle interno, ou seja, aquele exercido no âmbito da própria Administração, depende de provocação da parte interessada, tendo em vista a presunção de legalidade dos atos administrativos.
E o único controle possível das atividades da Administração pública, de acordo com o sistema da jurisdição una, é o judicial, sendo ainda o único capaz de produzir decisões com caráter de definitividade.

O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respeito da interpretação da legislação do Estado de Santa Catarina atinente ao IPVA, formulou consulta à Fazenda Pública de Santa Catarina, por meio de seu órgão consultivo, e recebeu uma resposta que ele, consulente, considerou parcialmente omissa, pois teria deixado de analisar três pontos considerados relevantes.

Tendo em vista a disciplina estabelecida pela Portaria SEF n o 226, de 30 de agosto de 2001, o consulente

A poderá apresentar embargos de declaração, com efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis, contados do ciente da resposta.
B nada poderá fazer, porque não cabe recurso de resposta a consulta.
C poderá apresentar pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, contados do ciente da resposta.
D poderá apresentar recurso ordinário, com efeito suspensivo, no prazo de trinta dias, contados do ciente da resposta.
E poderá apresentar pedido de revisão, sem efeito suspensivo, no prazo de trinta dias, contados do ciente da resposta.

As proibições de acumulação de cargos, empregos ou funções referidas na Lei estadual n o 6.745/1985 são decorrência imediata da aplicação do princípio

A da eficiência, pois relacionam-se com o modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração pública, podendo produzir melhores resultados na prestação do serviço público.
B da publicidade, pois só produzem efeitos uma vez publicada uma decisão considerando vedada a acumulação em cada caso concreto.
C do devido processo legal, pois sua validade depende de decisão, em cada caso, proferida após a realização de processo administrativo.
D da autotutela, pois só podem ser efetivadas mediante decisão da própria Administração.
E da motivação, pois só têm validade se acompanhadas de decisão motivada em cada caso concreto.

No dia 01/01/2021 uma empresa realizou aplicações financeiras com vencimento para 2023, cujas características e forma de mensuração definidas pela empresa para cada aplicação são apresentadas na tabela a seguir:

Valor Aplicado
(R$)
Mensuração definida pela empresa
Taxa de
juros
Valor Justo em
31/01/2021 (R$)
400.000
Mensuração ao custo amortizado
2% a.m.
402.000
300.000
Mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
1,5% a.m.
303.000
500.000
Mensuração ao valor justo por meio do resultado
1% a.m.
498.000

Com base nessas informações, o

A impacto total reconhecido no resultado de janeiro de 2021 das três aplicações foi R$ 17.500,00.
B valor total apresentado no balanço patrimonial de 31/01/2021 para as três aplicações foi R$ 1.203.000,00.
C valor total apresentado no balanço patrimonial de 31/01/2021 para as três aplicações foi R$ 1.210.500,00.
D impacto total reconhecido no resultado de janeiro de 2021 das três aplicações foi R$ 9.000,00.
E impacto total reconhecido no resultado de janeiro de 2021 das três aplicações foi R$ 10.500,00.

Um dos aspectos de acentuada relevância, na Lei Complementar n o 101, de 04 de maio de 2000, é o que se refere às despesas com pessoal. Dada a extrema importância do assunto, solicitou-se o auxílio de um especialista na área, para ajudar na realização da classificação e da contabilização das despesas de determinado ente da Federação, distinguindo-as entre “despesas de pessoal” e “outras despesas de pessoal”.

O especialista, tomando como base as normas da referida Lei Complementar, classificou e contabilizou, corretamente, como

A outras despesas de pessoal os gastos feitos com o pagamento de adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, para pagamento aos inativos (equiparação salarial de regime estatutário), em razão de decisão judicial transitada em julgado.
B outras despesas de pessoal os gastos feitos com adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, para pagamento aos funcionários da ativa, em razão de decisão definitiva proferida em mandado de segurança.
C despesas de pessoal os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.
D outras despesas de pessoal os gastos feitos com os inativos, a título de proventos da aposentadoria, reformas e pensões.
E despesas de pessoal os gastos feitos com os ativos, civis e militares, mesmo que a título de adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, e com os inativos.