A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue os itens
subsequentes.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
31 questões encontradas
O regime da multipropriedade poderá ser adotado por
Texto associado
Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção
do Estado na propriedade, julgue os itens seguintes.
do Estado na propriedade, julgue os itens seguintes.
O proprietário de imóvel rural para o qual tenha sido
intentada ação de desapropriação parcial, restando área
remanescente reduzida a superfície inferior à de pequena
propriedade rural, tem direito de requerer, na contestação,
que todo o imóvel seja desapropriado, salvo se a finalidade
da desapropriação for a reforma agrária
Texto associado
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e
dos recursos, julgue os itens que se seguem.
dos recursos, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Em sede de liquidação de sentença, a
parte impugnou decisão judicial que incluiu na condenação
juros de mora e correção monetária, sob o fundamento
de configurar julgamento extra petita. Assertiva: Nesse
caso, a parte agiu erroneamente, porque a fixação de juros
de mora e correção monetária constitui pedido implícito.
Texto associado
A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca
de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre
vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada
por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes
situações fenomenológicas. Acerca desses estudos, julgue
os itens seguintes.
de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre
vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada
por Mendelsohn de “dupla-penal”, extraem-se importantes
situações fenomenológicas. Acerca desses estudos, julgue
os itens seguintes.
A criminologia classifica como vitimização secundária
a coisificação, pelas esferas de controle formal do delito,
da pessoa ofendida, ao tratá-la como mero objeto e com desdém durante a persecução criminal.
Texto associado
Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue
os itens a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas
no curso da execução penal.
os itens a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas
no curso da execução penal.
O reconhecimento de falta grave decorrente da prática
de fato definido como crime doloso independe do trânsito
em julgado de sentença penal condenatória.
Texto associado
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e
dos recursos, julgue os itens que se seguem.
dos recursos, julgue os itens que se seguem.
Ao contrário da tutela de urgência, a tutela de evidência
independe da demonstração de perigo de demora na
prestação jurisdicional.
Texto associado
Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
Segundo a teoria do enraizamento social de Hirschi, o delito,
como um comportamento natural do ser humano, é inibido
pelo processo de assunção de normas sociais, pelo apego
e afeto às pessoas e pelo medo de dano irreparável a essas
relações interpessoais.
Texto associado
Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso;
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.
o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos
procedimentos relativos a processos da competência do tribunal
do júri, julgue os itens seguintes.
Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime
de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que
se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente
passa a ser competente para o julgamento.
Texto associado
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação
e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes.
e ao acesso à informação, julgue os itens seguintes.
A liberdade de expressão, que também se aplica aos
ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre
Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva
dos Estados, e não das empresas privadas do setor.
Texto associado
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
