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Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são _________________, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A patrimônio nacional
B florestas
C árvores
D bens para exploração
E bens particulares

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A Fomentar a cultura.
B Colocar placas de trânsito nas ruas.
C Recusar fé aos documentos públicos.
D Alterar o Código Tributário Nacional.
E Financiar pesquisas cientificas de interesse nacional.

Constitui ato de ____________________ que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A improbidade administrativa
B crime hediondo
C crime contra o patrimônio
D improbidade civil
E crime comum

A emenda à Lei Orgânica de Cruzaltense será promulgada pela:

A Polícia Civil.
B Câmara dos Deputados Federais.
C Assembleia Legislativa.
D Assessoria do Prefeito Municipal.
E Mesa da Câmara de Vereadores.

O servidor público de Cruzaltense nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?

A 02.
B 03.
C 04.
D 05.
E 08.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de:

A Caso fortuito.
B Direção, chefia ou assessoramento.
C Força maior.
D Necessidade Especial devidamente fundamentada.
E Necessidade comum.