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Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

A Não é caso de violência contra mulher.
B Anselmo pratica violência física contra Rita.
C Anselmo pratica violência moral contra Rita.
D Anselmo pratica violência psicológica contra Rita.
E Anselmo pratica violência sexual contra Rita.

Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:

A Suspensão da posse ou restrição do porte de armas.
B Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
C Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
D Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
E Internação compulsória em leito psiquiátrico.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?

A Análise curricular.
B Entrevista com gestor de cada departamento.
C Aprovação prévia em concurso público.
D Dinâmica de grupo.
E Indicação parlamentar.

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?

A A reintegração social das pessoas presas.
B Correção punitiva.
C Isolamento dos criminosos.
D O abandono social.
E Geração de lucro.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO

A Educacionais.
B Alimentares.
C Culturais.
D Esportivas.
E De Lazer.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

A A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
B A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.
C O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
D O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.
E A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

A Ouvidoria Permanente.
B Defensoria Pública.
C Ministério Público.
D Poder Judiciário.
E Congresso Nacional.

Também chamada de Praça da Matriz, apresenta importantes monumentos – uma cuia em metal e uma chaleira em formato de palco, reforçando a identidade de Capital Nacional do Chimarrão. Possui um chafariz, área infantil com brinquedos e um calçadão, importante espaço urbano de convivência e entretenimento. No Natal, a Praça recebe a decoração temática denominada "Natal Cor e Magia" e, na Páscoa, a "Magia da Páscoa". Fica localizada no Bairro Centro, na Rua Osvaldo Aranha. O trecho se refere a qual ponto turístico de Venâncio Aires?

A Praça Henrique Bender.
B Praça Thomaz Pereira.
C Mirante Laurio Erdmann.
D Refúgio Rafah.
E Parque Municipal do Chimarrão.