De acordo com a legislação
processual trabalhista, julgue os
seguintes itens, relativos ao jus postulandi,
à reclamação e às
provas no processo do trabalho.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
287 questões encontradas
Na reclamação trabalhista feita por escrito, o pedido deverá ser
Texto associado
Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à
justiça, julgue os itens subsecutivos.
justiça, julgue os itens subsecutivos.
A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porque a Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de emenda constitucional tendente a aboli-la, não fazendo o mesmo em relação à forma de governo, que constitui princípio sensível da ordem federativa, podendo ser autorizada intervenção federal no ente federado que a desrespeitar.
Texto associado
A respeito de prescrição no processo do trabalho, julgue os
seguintes itens, de acordo com a legislação processual trabalhista.
seguintes itens, de acordo com a legislação processual trabalhista.
No processo trabalhista, não ocorre a prescrição intercorrente.
Texto associado
A respeito do plano
plurianual (PPA), da lei de diretrizes
orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária
anual (LOA), julgue os
itens a seguir.
plurianual (PPA), da lei de diretrizes
orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária
anual (LOA), julgue os
itens a seguir.
A iniciativa para os três planejamentos orçamentários — PPA,
LDO e LOA — é concorrente: tanto o Poder Executivo como
o Poder Legislativo podem atuar na propositura dessas leis.
Texto associado
Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, julgue os itens a seguir, a respeito do
princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.
Superior do Trabalho, julgue os itens a seguir, a respeito do
princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.
O jus postulandi não é aplicável aos processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
Texto associado
Dionísio ajuizou ação
possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos
seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada
em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um
caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de
Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos
a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da
referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue os itens subsecutivos,
no que se refere
a procedimentos
especiais, contestação, reconvenção e petição
inicial.
possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos
seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada
em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um
caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de
Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos
a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da
referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue os itens subsecutivos,
no que se refere
a procedimentos
especiais, contestação, reconvenção e petição
inicial.
Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido
liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse,
bastando para tanto que comprove a existência dos mesmos
requisitos básicos das tutelas provisórias de urgência, quais
sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris.
Texto associado
João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do
regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade
de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em
1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua
aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais
vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade
de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em
1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua
aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais
vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
Na data de seu referido aniversário, João ainda não terá
cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria
por tempo de contribuição.
Texto associado
A respeito de impostos de competência
municipal, julgue os
seguintes itens, conforme a Constituição
Federal de 1988, o Código
Tributário Nacional e a legislação de
regência.
municipal, julgue os
seguintes itens, conforme a Constituição
Federal de 1988, o Código
Tributário Nacional e a legislação de
regência.
Em se tratando de serviço cuja prestação dependa
do fornecimento de mercadorias, incide ICMS sobre o
montante tributável, e não o ISS, de acordo com a
Lei Complementar n.º 116/2003.
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Os direitos individuais, por estarem ligados ao conceito de pessoa humana e de sua própria personalidade, correspondem às chamadas liberdades negativas; os direitos sociais, por sua vez, constituem as chamadas liberdades positivas, de observância obrigatória em um estado social de direito para a concretização de um ideal de vida digna na sociedade.
Texto associado
Em 2017, João foi contratado, em Campo Grande – MS, como auxiliar administrativo da empresa X, sediada no mesmo município. Em 2018, depois de um ano de serviços prestados a essa empresa, João foi dispensado sem justa causa. Em 2019, ele mudou seu domicílio para Corumbá – MS e lá ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa X em determinada vara do trabalho de Corumbá. Na petição inicial, João afirmou ter trabalhado apenas em Campo Grande, mas sustentou a competência da vara do trabalho de Corumbá, por ser o foro de seu atual domicílio. Três dias depois de ter sido notificada e antes da data marcada para a audiência, a empresa X apresentou peça sinalizada como exceção de incompetência territorial, alegando a competência de vara do trabalho de Campo Grande.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da legislação processual trabalhista.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da legislação processual trabalhista.
