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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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32 questões encontradas

ID 197240 Direito Processual Civil - CPC 2015 Princípios do Direito Processual Civil CEBRASPE 2021

Texto associado

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, Julgue os itens a seguir.

Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.

C Certo

E Errado

ID 197189 Direito Penal Funcionalismo teleológico ou moderado - Claus Roxin CEBRASPE 2021

Texto associado

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir.

O funcionalismo radical, defendido por Gunther Jakobs, baseia-se na premissa de que a função do direito penal é a proteção dos bens jurídicos, sendo a conduta um comportamento humano voluntário causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão do bem jurídico pela norma penal.

C Certo

E Errado

ID 197148 Direito Constitucional Teoria Geral dos Direitos Fundamentais CEBRASPE 2021

Texto associado

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

C Certo

E Errado

ID 197126 Direito Tributário Espécies Tributárias CEBRASPE 2021

Texto associado

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir.

É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.

C Certo

E Errado

ID 196921 Direito Eleitoral Natureza jurídica CEBRASPE 2021

Texto associado

Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), Julgue os itens subsequentes.

A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abuso de poder econômico, não se aplicando aos casos em que há, ainda, abuso de poder político.

C Certo

E Errado

ID 196915 Direito Financeiro Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal CEBRASPE 2021

Texto associado

Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Empresa controlada é sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertence a ente da Federação, ainda que indiretamente.

C Certo

E Errado

ID 196721 Legislação Federal Decretos CEBRASPE 2021

Texto associado

Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir.