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Leia o texto a seguir para responder às questões 7 e 8.

Texto 3

Disponível em:
https://cartum.folha.uol.com.br/charges/2025/01/05/jeangalvao.shtml. Acesso em: 02 abr. 2025.

A partir da leitura do Texto 3, é correto afirmar que

A seu tema central é o engarrafamento nas grandes metrópoles.
B o fato de o personagem ter anotado suas resoluções indica que ele irá cumpri-las.
C a presença da expressão “desta vez” sinaliza que o personagem cumpriu as resoluções feitas nos anos anteriores.
D é possível inferir que o personagem que anotou suas resoluções de ano novo na areia vai esquecê-las.
E o diálogo se passa no momento em que os personagens estão indo para a praia passar o ano novo.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

César, ocupante do cargo de agente de polícia judicial de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por negligência a um de seus deveres funcionais, deixou de trancar determinada repartição do fórum eleitoral em que exercia suas atividades. José, percebendo tal falha de César, aproveitou-se para acessar o referido local e subtrair um notebook que pertencia ao TRE. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

A Ambos devem responder pelo crime de peculato, pois César contribuiu para a conduta de José.
B César deverá responder por peculato culposo, enquanto José por peculato apropriação.
C César deverá responder pelo crime de peculato culposo, enquanto José por furto.
D A conduta de César é atípica, mas passível de apuração na esfera administrativa. José deverá responder por furto.
E A conduta de César é atípica, e José deve responder por peculato culposo.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

A respeito do fato típico e de seus elementos, assinale a alternativa correta.

A É correto afirmar que não há crime sem conduta.
B A embriaguez completa, voluntária ou culposa, exclui a conduta.
C São compatíveis com a figura da tentativa os crimes omissivos próprios ou puros.
D É indispensável a ocorrência do resultado naturalístico nos crimes formais.
E A coação moral irresistível, ou vis compulsiva , exclui a conduta e, portanto, o fato típico.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

Durante procedimento de controle de acesso ao prédio de um tribunal, a servidora Renata, policial judicial, percebe que agentes terceirizados da segurança patrimonial estão retendo documentos de identificação pessoal dos visitantes como forma de controle de entrada. Um cidadão, ao ter sua carteira de identidade retida, questionou Renata sobre a legalidade da conduta dos agentes. De acordo com a Lei nº 5.553/1968, Renata deve responder ao cidadão que

A a retenção temporária de documentos de identidade por agentes de segurança privada é permitida desde que os documentos sejam devolvidos ao final do expediente.
B a retenção de documentos pessoais, ainda que para controle de acesso, é vedada por lei, sendo permitida apenas por ordem judicial ou nos casos expressamente regulamentados por decreto executivo.
C não há vedação expressa para retenção de documentos, desde que o cidadão consinta livremente e por escrito, especialmente em ambiente controlado, por questões de segurança.
D apenas órgãos públicos podem reter documentos de identificação, desde que por prazo inferior a cinco dias, sendo vedada tal prática por empresas privadas.
E a legislação proíbe a retenção de documentos pessoais por particulares e entes públicos, exigindo que os dados necessários sejam anotados no ato e o documento devolvido imediatamente ao seu portador.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

Em um caso hipotético, o Presidente da República foi denunciado por crime de responsabilidade, pois praticou ato que atenta contra a segurança interna do País. Diante dessa situação, à luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A o Presidente da República não poderá ser suspenso de suas funções.
B a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são de competência legislativa privativa do Supremo Tribunal Federal (STF).
C admitida a acusação contra o Presidente da República, pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal.
D o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal.
E se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 4.

Texto 1
Alter do Chão

É tudo vidro, areia
pedra primeira da manhã

breu branco
formiga de cheiro
coração oco da floresta

só há o corpo
e se cansa logo
e se desgasta no atrito com as coisas
e está por fim sozinho

só há o corpo
e também a mata
as árvores muito altas
e muito velhas
que um dia o cipó matará num abraço

no igarapé um mergulho
apaga para você o mundo
e apaga você do mundo:
o silêncio dentro d’água

Disponível em: https://recantodopoeta.com/8-poemas-de-anamartins-marques/. Acesso em: 02 abr. 2025.

O elemento da comunicação predominante no Texto 1 é

A o emissor, isto é, a autora do texto, uma vez que ela constrói o poema com uma voz lírica única e singular, voltada ao “eu” subjetivo, expondo, assim, seus sentimentos e visões intimistas.
B o receptor, visto que o texto se centraliza na possibilidade de o leitor se envolver e/ou se conectar, de modo subjetivo, com o conteúdo denso e reflexivo apresentado.
C a mensagem do poema, isto é, o conteúdo – repleto de imagens poéticas e simbolismos – transmitido pelo texto e que evoca temas como a fragilidade da existência.
D o código, ou seja, a língua portuguesa, já que exalta seu uso – feito de modo literário, sensível e poético – no trato de temas como a condição humana e sua relação com o mundo.
E o contexto, pois confere destaque à ambientação criada pela autora: espaços naturais, como a floresta, o igarapé, e espaços existenciais, como as reflexões sobre corpo e memória.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

No contexto da preservação da ordem institucional e da proteção das autoridades, dos servidores, dos usuários e das instalações, a segurança constitui elemento essencial para garantir o regular funcionamento do Poder Judiciário. Em se tratando da segurança dos tribunais, é correto afirmar que estes promoverão:

I. o estabelecimento de plantão policial para atender a casos de urgência envolvendo a segurança dos juízes e de seus familiares;
II. a imediata comunicação de qualquer evento criminal envolvendo magistrado na qualidade de suspeito ou autor de crime;
III. estratégia própria para a escolta de magistrados com alto risco quanto à segurança;
IV. capacitação dos inspetores e agentes da polícia judicial, mediante parcerias e convênios.

Estão corretas:

A apenas I, II e IV.
B apenas II, III e IV.
C apenas I, II e III.
D apenas II e IV.
E I, II, III e IV.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

João, policial judicial, é o primeiro a chegar em uma ocorrência de colisão frontal entre dois veículos, nas proximidades do prédio do tribunal. Uma das vítimas, um homem consciente, apresenta sangramento abundante em membro inferior, respiração ofegante e sinais de confusão mental. João aciona a equipe de socorro e inicia a avaliação primária, ciente de que suas ações iniciais podem ser determinantes para a sobrevivência da vítima. Com base nos princípios do atendimento pré-hospitalar ao trauma, especialmente na sequência de prioridades durante a avaliação de vítimas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem de atendimento a ser seguida por João.

A Controle de fraturas expostas; análise de sinais neurológicos; liberação da via aérea; transporte imediato.
B Verificação da escala de coma de Glasgow; controle de perfusão; abertura da via aérea; ventilação; imobilização de membros.
C Controle da função neurológica; estabilização da coluna cervical; avaliação de sinais vitais; controle de hemorragias leves; ventilação.
D Controle da hemorragia severa; via aérea; ventilação/oxigenação; controle de hemorragia/ perfusão; função neurológica.
E Ventilação/Oxigenação; via aérea; controle de hemorragia leve; exame neurológico completo; estabilização de fraturas.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025

Sr. José, completou 60 anos, com contrato de plano de saúde em vigor, quando se deparou com tabela de valores de aumento diferenciados em razão da idade, sendo que os preços exorbitantes representam o percentual de aumento de 10 vezes o valor da primeira faixa etária e inviabilizaram a contratação. Tal situação, consoante o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, é considerada:

A discriminatória e é vedada.
B isonômica, apenas se a cobrança dos valores diferenciados em razão da idade observarem o percentual de cobrança máxima de 8 vezes da segunda faixa etária.
C discriminatória, somente se não for observada na cobrança dos valores diferenciados a proporcionalidade expressa no Estatuto da Pessoa Idosa de percentual de cobrança máxima de 7 vezes da primeira faixa etária.
D isonômica e legal.
E discriminatória, somente se não for observada na cobrança dos valores diferenciados a proporcionalidade expressa no Estatuto da Pessoa Idosa de percentual de cobrança máxima de 7 vezes da segunda faixa etária.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2024

Uma das medidas de segurança que compete aos Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares, de acordo com a política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, é a instalação de pórtico detector de metais aos quais devem se submeter todos(as) que acessarem as respectivas dependências:

A ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da policia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais.
B que não ocupem cargo ou função pública, inclusive funcionários(as) de empresas terceirizadas e prestadores de serviço, bem como partes dos processos, advogados (as) e demais visitantes.
C ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da policia judicial dos tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares do Brasil.
D ainda que exerçam cargo ou função pública ressalvados, apenas os(as) magistrados(as).
E ainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) integrantes de escolta de presos e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2024