Julgue os itens a seguir, acerca das disposições constitucionais a
respeito de direito administrativo.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
56 questões encontradas
Estados federados podem, sob o fundamento de interesse
Texto associado
No que se refere a rescisão
de contrato de trabalho e a atividades
insalubres e perigosas, julgue os itens a
seguir, considerando a
jurisprudência do TST.
de contrato de trabalho e a atividades
insalubres e perigosas, julgue os itens a
seguir, considerando a
jurisprudência do TST.
A determinação pela justiça do trabalho de reversão de
demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação
por danos morais ao empregado demitido.
Texto associado
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do
STF, julgue os itens a seguir, a respeito de FGTS e de relação de
trabalho e de emprego.
STF, julgue os itens a seguir, a respeito de FGTS e de relação de
trabalho e de emprego.
Na hipótese de contratação irregular de trabalhador mediante
empresa interposta, não é gerado vínculo de emprego com a
administração pública direta, indireta ou fundacional.
Texto associado
Tendo como referência o Estatuto
da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética
e Disciplina da
OAB, julgue os itens a seguir.
da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética
e Disciplina da
OAB, julgue os itens a seguir.
Mesmo sem procuração para tal, um advogado poderá
examinar autos de processo administrativo que esteja findo ou
tramitando em órgão municipal, independentemente de o
processo estar ou não sujeito a sigilo ou a segredo de justiça.
Texto associado
Considerando os aspectos
constitucionais relacionados ao direito
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe
sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º
12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as
resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.
constitucionais relacionados ao direito
ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe
sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º
12.651/2012, que estabelece
prescrições acerca do Código Florestal e as
resoluções do
CONAMA, julgue os itens a seguir.
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é
uma incumbência do poder público e da coletividade.
Texto associado
Jorge foi devidamente
citado
em ação movida por Márcio
e pretende alegar incompetência territorial,
impugnar o valor da
causa e apresentar reconvenção.
Considerando essa situação
hipotética, julgue
os itens subsequentes,
a respeito do valor da causa, jurisdição e
improcedência liminar do
pedido.
citado
em ação movida por Márcio
e pretende alegar incompetência territorial,
impugnar o valor da
causa e apresentar reconvenção.
Considerando essa situação
hipotética, julgue
os itens subsequentes,
a respeito do valor da causa, jurisdição e
improcedência liminar do
pedido.
Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa
deverão ser alegados como preliminares da contestação.
Texto associado
Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de
transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.
transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.
Texto associado
Acerca de tutela processual
do meio ambiente, de crimes ambientais
e de espaços territoriais especialmente
protegidos, julgue os itens
que se seguem.
do meio ambiente, de crimes ambientais
e de espaços territoriais especialmente
protegidos, julgue os itens
que se seguem.
Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos
omissivos.
Texto associado
Em janeiro de 2018, o Ministério Público de um estado da União começou a apurar possíveis irregularidades referentes a contratos com empresas de transporte urbano no âmbito de determinada prefeitura municipal daquele estado. Para realizar as diligências, o órgão ministerial requisitou informações à referida prefeitura, por meio de ofícios, que foram encaminhados ao então secretário municipal de urbanismo, sr. José Silva. Ao todo, foram expedidos pelo parquet , no período de dez meses, entre janeiro de 2018 e outubro de 2018, oito ofícios, que não obtiveram resposta do mencionado secretário. Posteriormente, o sr. José Silva fez consultas à Procuradoria-Geral do município citado acerca dos possíveis desdobramentos da sua omissão à luz dos dispositivos da Lei n.º 8.429/1992.
Considerando essa situação hipotética e os aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens.
Considerando essa situação hipotética e os aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens.
