Texto associado
Com relação a aspectos do direito penal, julgue os itens a seguir.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
575 questões encontradas
Autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que tenha
Texto associado
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido
transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho,
residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue os
itens que se seguem, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho,
residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue os
itens que se seguem, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
O ITCD incide sobre a aquisição de bens e direitos, e não
sobre o ato específico de doação, porque necessita da
aceitação.
Texto associado
À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu
o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens que se seguem.
o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens que se seguem.
São incentivos do referido programa a autorização
de procedimentos simplificados para restituição do ICMS
e a autorização de prazo diferenciado para o recolhimento
do ICMS devido por substituição tributária e não retido
ou retido a menor pelo remetente em aquisição interestadual.
Texto associado
A respeito da competência tributária e do conceito e da
classificação dos tributos, julgue os itens a seguir.
classificação dos tributos, julgue os itens a seguir.
A cobrança de contribuição de melhoria pela União,
pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios,
no âmbito de suas respectivas atribuições, poderá somente
ocorrer quando a obra pública estiver executada na sua
totalidade ou em parte suficiente para beneficiar determinados
imóveis e depois de verificada a existência da valorização
imobiliária.
Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.
No caso do ICMS, o montante do próprio imposto integra a sua
base de cálculo, razão por que é conhecido como um imposto
que tem o cálculo por dentro.
Texto associado
O Banco Central exerce papel estratégico no equilíbrio dos
mercados financeiros ao interferir na oferta e demanda por moeda.
Os fatores que afetam a oferta ou a demanda de moeda de um país
estão entre os principais determinantes da taxa de câmbio. A esse
respeito, julgue os itens subsequentes.
mercados financeiros ao interferir na oferta e demanda por moeda.
Os fatores que afetam a oferta ou a demanda de moeda de um país
estão entre os principais determinantes da taxa de câmbio. A esse
respeito, julgue os itens subsequentes.
As operações de mercado aberto contracionistas levam a uma
diminuição do preço dos títulos e a um aumento da taxa de
juros.
Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas
(Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir.
(Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir.
No caso de falta de recolhimento do IPVA, a denúncia
espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração
relativa à obrigação tributária, mas não a incidência de juros de
mora e acréscimos moratórios.
Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas
(Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir.
(Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir.
A responsabilidade solidária relativa ao IPVA comporta o
benefício de ordem.
ID 198878
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 7.734 / 2015 - Dispõe sobre a exigência do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do imposto, de que trat
CEBRASPE
2020
Texto associado
Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Alagoas, o imposto deverá ser recolhido pelo destinatário no momento da entrada no território do estado ou em prazo estabelecido em regulamento.
Texto associado
A respeito da competência tributária e do conceito e da
classificação dos tributos, julgue os itens a seguir.
classificação dos tributos, julgue os itens a seguir.
