Questões para concursos

ID 33588 Direito Administrativo Início e interessados no processo administrativo FGV 2023

João e Guilherme são agentes públicos lotados na repartição XYZ, inexistindo qualquer relação de hierarquia entre as partes. Um determinado dia, João pretende delegar atribuição administrativa não exclusiva para Guilherme. Por sua vez, Guilherme tem a intenção de avocar atribuições de João. Nesse cenário, é correto afirmar que João:

A poderá delegar atribuições para Guilherme. No mesmo sentido, Guilherme poderá avocar atribuições de João;

B não poderá delegar atribuições para Guilherme. No mesmo sentido, Guilherme não poderá avocar atribuições de João;

C não poderá delegar atribuições para Guilherme. Por outro lado, Guilherme poderá avocar atribuições de João;

D poderá delegar atribuições para Guilherme. Por outro lado, Guilherme não poderá avocar atribuições de João;

E poderá delegar atribuições para Guilherme. No mesmo sentido, Guilherme poderá avocar atribuições de João, salvo proibição da autoridade hierarquicamente superior aos agentes públicos.

ID 33587 Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções FGV 2023

Sandro, agente público de direito, permitiu que Guilherme utilizasse, em obra particular, máquina de propriedade da Administração Pública municipal. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, Sandro incorrerá em ato de improbidade administrativa que:

A causa prejuízo ao erário, se demonstrado o dolo;

B importa enriquecimento ilícito, se demonstrado o dolo;

C importa enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, se demonstrado o dolo;

D atenta contra os princípios da Administração Pública, se comprovado o dolo ou a culpa;

E causa prejuízo ao erário e atenta contra os princípios da Administração Pública, se demonstrado o dolo.

ID 33586 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV 2023

Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta, foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:

A deve se subordinar ao entendimento do juiz togado;

B instala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela turma recursal;

C instala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça;

D é protegida pela independência funcional, mas o seu entendimento pode não ser acolhido pelo juiz togado;

E é protegida pela independência funcional, e o seu entendimento, no ato que praticar, não pode ser modificado.

ID 33585 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV 2023

Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar a exercer essa função. À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:

A não pode voltar a atuar como auxiliar da justiça junto ao mesmo juiz togado;

B não pode voltar a atuar como auxiliar da justiça no mesmo Juizado em que atuava;

C não pode voltar a atuar como auxiliar da justiça em qualquer outra unidade do Sistema dos Juizados Especiais;

D pode voltar a atuar como auxiliar da justiça junto ao Sistema dos Juizados Especiais após o decurso de um ano;

E pode voltar a atuar, imediatamente, como auxiliar da justiça junto ao Sistema dos Juizados Especiais, considerando o princípio da proporcionalidade da sanção.

ID 33584 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV 2023

Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em relação aos requisitos a serem observados para a instituição da respectiva política remuneratória. Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:

A pode ser instituída livremente pelo Tribunal de Justiça do Estado Sigma, não havendo qualquer balizamento no referido ato normativo;

B não pode ser estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado Sigma se não contar com juízes leigos recrutados na forma do referido ato normativo;

C pode ser instituída livremente pelo Tribunal de Justiça do Estado Sigma, com a única ressalva de que a remuneração não pode ultrapassar o subsídio de juiz de direito;

D não pode ser estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado Sigma caso o número de feitos julgados no último ano não tenha ultrapassado a mediana de produtividade do Conselho Nacional de Justiça;

E não pode ser estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado Sigma caso essa estrutura de poder tenha deixado de observar, por dois anos consecutivos, os limites remuneratórios estabelecidos pelo referido ato normativo.

ID 33583 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV 2023

Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, foi-lhe informado que ela é responsável por:

( 1 ) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;

( 2 ) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e

( 3 ) orientar o cidadão. Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:

A todas estão certas;

B apenas a informação 1 está certa;

C apenas as informações 1 e 2 estão certas;

D apenas as informações 1 e 3 estão certas;

E apenas as informações 2 e 3 estão certas.

ID 33582 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV 2023

João, que atuava como conciliador no âmbito de determinada estrutura do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, buscou se inteirar sobre a possibilidade de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação realizarem sessões de mediação ou conciliação no território desse Estado. Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:

A não podem realizar as referidas sessões, sob pena de usurpação da competência jurisdicional;

B podem realizar as referidas sessões, apenas no plano pré-processual, desde que estejam inseridas no cadastro adequado;

C podem realizar as referidas sessões, pré-processuais ou incidentes a processo judicial, sendo exigido, em ambos os casos, que estejam inseridas no cadastro adequado;

D podem realizar as referidas sessões, pré-processuais ou incidentes a processo judicial, independentemente de qualquer cadastro, considerando se tratar de atividade privada;

E podem realizar as referidas sessões, incidentes a processo judicial, caso estejam inseridas no cadastro adequado, sendo o cadastramento facultativo para sessões pré-processuais.

ID 33119 Arquivologia Sintaxe FGV 2023

Texto associado

Texto 1 – Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson [fragmento] Experimentos com camundongos feitos na USP mostraram que a micróglia, um tipo de célula imunológica presente no sistema nervoso central, ajuda a limitar a perda de neurônios Agência Fapesp Estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) revelou um possível mecanismo protetor contra a doença de Parkinson. Em camundongos, foi observado que a micróglia, um tipo de célula imunológica do sistema nervoso que compõe a chamada glia – conjunto diversificado de células que dá suporte ao funcionamento dos neurônios – pode limitar a perda de capacidade motora e a morte neuronal. Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina, uma toxina indutora de sintomas semelhantes aos da doença de Parkinson, aplicada diretamente no cérebro. Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622. O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores. "Esses resultados sugerem um possível alvo para o tratamento da doença no futuro, quando descobrirmos mecanismos capazes de ativar a micróglia de maneira benéfica", disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICB-USP. Ela é primeira autora de um artigo publicado no Journal of Neuroimmunology. [...] A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células. Até então acreditava-se o contrário, pois, quando elas eram bloqueadas por fármacos, os sintomas do Parkinson eram mitigados. "A hipótese mais provável para explicar essa diferença nos resultados é a atuação dos dois fenótipos da micróglia, algo já identificado anteriormente na literatura científica. Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal, vai predominando à medida que a doença vai evoluindo; o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia", detalha Luiz Roberto Giorgetti de Britto, coordenador do estudo pelo Laboratório de Neurobiologia Celular do ICB. [...] "Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos", complementa. MUDANÇAS GENÉTICAS No estudo também foram identificados dois genes que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas."São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções] entre alguns grupos de neurônios do sistema nervoso, o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos. Isso ajuda a explicar como a sua ausência resulta na perda de neurônios, o que causa a diminuição de dopamina, o fator responsável pelas alterações motoras", aponta Parga. Esse conhecimento é promissor principalmente para a pequena parcela de casos de Parkinson e Alzheimer que tem causas genéticas, um total de 5% a 7% dos diagnósticos. "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença, além de propor terapias que consistem na manipulação deles", afirma Britto. O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/06/ estudo-revela-novo-alvo-para-a-busca-de-terapias-contra-adoenca-de-parkinson.shtml

O texto 1 pertence ao gênero textual notícia de divulgação científica. Um reflexo formal desse fato na superfície do texto 1 é a recorrência de:

A orações subordinadas substantivas, como em “O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas [...]”;

B pronomes relativos, como em “Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina [...]”;

C sujeitos pospostos ao verbo, como em "[...] disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICBUSP”;

D apostos explicativos, como em "São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [ substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções ] [...]”;

E verbos flexionados no gerúndio, como em “[...] mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos".

ID 33118 Português Interpretação de Textos FGV 2023

Texto associado

Texto 1 – Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson [fragmento] Experimentos com camundongos feitos na USP mostraram que a micróglia, um tipo de célula imunológica presente no sistema nervoso central, ajuda a limitar a perda de neurônios Agência Fapesp Estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) revelou um possível mecanismo protetor contra a doença de Parkinson. Em camundongos, foi observado que a micróglia, um tipo de célula imunológica do sistema nervoso que compõe a chamada glia – conjunto diversificado de células que dá suporte ao funcionamento dos neurônios – pode limitar a perda de capacidade motora e a morte neuronal. Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina, uma toxina indutora de sintomas semelhantes aos da doença de Parkinson, aplicada diretamente no cérebro. Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622. O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores. "Esses resultados sugerem um possível alvo para o tratamento da doença no futuro, quando descobrirmos mecanismos capazes de ativar a micróglia de maneira benéfica", disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICB-USP. Ela é primeira autora de um artigo publicado no Journal of Neuroimmunology. [...] A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células. Até então acreditava-se o contrário, pois, quando elas eram bloqueadas por fármacos, os sintomas do Parkinson eram mitigados. "A hipótese mais provável para explicar essa diferença nos resultados é a atuação dos dois fenótipos da micróglia, algo já identificado anteriormente na literatura científica. Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal, vai predominando à medida que a doença vai evoluindo; o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia", detalha Luiz Roberto Giorgetti de Britto, coordenador do estudo pelo Laboratório de Neurobiologia Celular do ICB. [...] "Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos", complementa. MUDANÇAS GENÉTICAS No estudo também foram identificados dois genes que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas."São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções] entre alguns grupos de neurônios do sistema nervoso, o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos. Isso ajuda a explicar como a sua ausência resulta na perda de neurônios, o que causa a diminuição de dopamina, o fator responsável pelas alterações motoras", aponta Parga. Esse conhecimento é promissor principalmente para a pequena parcela de casos de Parkinson e Alzheimer que tem causas genéticas, um total de 5% a 7% dos diagnósticos. "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença, além de propor terapias que consistem na manipulação deles", afirma Britto. O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/06/ estudo-revela-novo-alvo-para-a-busca-de-terapias-contra-adoenca-de-parkinson.shtml

A ciência lida com o desconhecido. Por isso, o discurso científico frequentemente contém marcas de atenuação do grau de certeza do enunciador. A única alternativa em que a palavra sublinhada NÃO desempenha essa função é:

A “Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622.” (Texto 1, 3º parágrafo);

B “[...] o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia” (Texto 1, 6º parágrafo);

C “[...] o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos” (Texto 1, 9º parágrafo);

D "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença [...]” (Texto 1, 10º parágrafo);

E “e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer” (Texto 1, 11º parágrafo).

ID 33117 Português Conotação e Denotação FGV 2023

Texto associado

Texto 1 – Estudo revela novo alvo para busca de terapias contra doença de Parkinson [fragmento] Experimentos com camundongos feitos na USP mostraram que a micróglia, um tipo de célula imunológica presente no sistema nervoso central, ajuda a limitar a perda de neurônios Agência Fapesp Estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) revelou um possível mecanismo protetor contra a doença de Parkinson. Em camundongos, foi observado que a micróglia, um tipo de célula imunológica do sistema nervoso que compõe a chamada glia – conjunto diversificado de células que dá suporte ao funcionamento dos neurônios – pode limitar a perda de capacidade motora e a morte neuronal. Todos os testes foram conduzidos em animais que receberam 6-hidroxidopamina, uma toxina indutora de sintomas semelhantes aos da doença de Parkinson, aplicada diretamente no cérebro. Antes, metade dos animais teve as micróglias praticamente eliminadas por uma substância, chamada PLX5622. O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores. "Esses resultados sugerem um possível alvo para o tratamento da doença no futuro, quando descobrirmos mecanismos capazes de ativar a micróglia de maneira benéfica", disse a doutoranda Carolina Parga à assessoria de imprensa do ICB-USP. Ela é primeira autora de um artigo publicado no Journal of Neuroimmunology. [...] A descoberta contradiz o que os próprios pesquisadores do ICB e outros estudiosos da área haviam visto anteriormente sobre essas células. Até então acreditava-se o contrário, pois, quando elas eram bloqueadas por fármacos, os sintomas do Parkinson eram mitigados. "A hipótese mais provável para explicar essa diferença nos resultados é a atuação dos dois fenótipos da micróglia, algo já identificado anteriormente na literatura científica. Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal, vai predominando à medida que a doença vai evoluindo; o mesmo pode ocorrer em outras doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e algumas formas de epilepsia", detalha Luiz Roberto Giorgetti de Britto, coordenador do estudo pelo Laboratório de Neurobiologia Celular do ICB. [...] "Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. Pois trata-se de doenças que podem estar ativas durante décadas antes do diagnóstico, que em geral se dá só após a manifestação de sintomas, mas sendo mitigadas pela micróglia e outros mecanismos", complementa. MUDANÇAS GENÉTICAS No estudo também foram identificados dois genes que podem estar relacionados à doença de Parkinson. Esses genes apresentavam menor expressão apenas nos grupos em que as micróglias foram eliminadas."São dois genes relacionados à transmissão por dopamina [substância que influencia nossas emoções, aprendizado e locomoção, além de outras funções] entre alguns grupos de neurônios do sistema nervoso, o que sugere que a micróglia pode ser responsável pela modulação da expressão de genes que atuam nesses processos. Isso ajuda a explicar como a sua ausência resulta na perda de neurônios, o que causa a diminuição de dopamina, o fator responsável pelas alterações motoras", aponta Parga. Esse conhecimento é promissor principalmente para a pequena parcela de casos de Parkinson e Alzheimer que tem causas genéticas, um total de 5% a 7% dos diagnósticos. "Conhecendo melhor o comportamento desses genes talvez possamos, no futuro, antecipar o diagnóstico da doença, além de propor terapias que consistem na manipulação deles", afirma Britto. O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/06/ estudo-revela-novo-alvo-para-a-busca-de-terapias-contra-adoenca-de-parkinson.shtml

Tanto o discurso científico quanto o discurso jornalístico são tipicamente associados ao emprego de uma linguagem predominantemente conotativa. Apesar disso, é possível identificar, no texto 1, várias palavras que foram usadas em sentido figurado. A única alternativa em que a palavra sublinhada NÃO foi empregada em sentido figurado é:

A “O grupo que manteve essas células registrou perdas menos significativas de neurônios e de movimento quando comparado aos demais roedores.”;

B “Uma característica, a positiva, que protege contra a perda neuronal, talvez se manifeste no início da doença, e a outra característica, a negativa, que impulsiona essa perda neuronal”;

C "Isso reforça a importância de desenvolvermos formas de diagnósticos mais assertivas para as doenças neurodegenerativas, para assim chegarmos a soluções terapêuticas. [...]”;

D “O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer.”;

E “O Laboratório de Neurobiologia Celular agora se aprofunda nos resultados obtidos e nas hipóteses levantadas e também estuda as possíveis implicações da micróglia em modelos animais da doença de Alzheimer”.

Questões para Concursos

Questões por banca

Sandro, agente público de direito, permitiu que Guilherme utilizasse, em obra particular, máquina de propriedade da Administração Pública municipal. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, Sandro incorrerá em ato de improbidade administrativa que:

O texto 1 pertence ao gênero textual notícia de divulgação científica. Um reflexo formal desse fato na superfície do texto 1 é a recorrência de:

A ciência lida com o desconhecido. Por isso, o discurso científico frequentemente contém marcas de atenuação do grau de certeza do enunciador. A única alternativa em que a palavra sublinhada NÃO desempenha essa função é:

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