Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue
os itens subsecutivos.
Banco público de questões
Questões para Concursos
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
68 questões encontradas
Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do
Texto associado
Durante o serviço de terraplenagem em uma rodovia,
o fiscal técnico da obra notificou a contratada por ter executado os
serviços em desacordo com as normas vigentes e as boas práticas:
além de ter executado o aterro com camadas compactadas
sucessivas de 80 cm de espessura, a construtora aproveitou
indevidamente material disponível na faixa de domínio da estrada,
em cuja composição havia micáceas e diatomáceas.
A partir dessa
situação hipotética, julgue os seguintes itens.
o fiscal técnico da obra notificou a contratada por ter executado os
serviços em desacordo com as normas vigentes e as boas práticas:
além de ter executado o aterro com camadas compactadas
sucessivas de 80 cm de espessura, a construtora aproveitou
indevidamente material disponível na faixa de domínio da estrada,
em cuja composição havia micáceas e diatomáceas.
A partir dessa
situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Aterro compactado com camadas de 80 cm é inadequado, pois
as camadas deveriam ter, no mínimo, 100 cm, para garantir
economia na execução.
Texto associado
No que tange a regime jurídico-administrativo, organização administrativa e teoria do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir.
No Brasil, as fontes do direito administrativo são, exclusivamente, a Constituição Federal de 1988 (CF), as leis e os regulamentos.
Texto associado
A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos.
Matéria reservada a lei complementar não pode ser tratada por
meio de medida provisória nem pode ser objeto de lei delegada
elaborada pelo presidente da República.
Texto associado
No que tange à gestão da qualidade, julgue o item subsecutivo.
O diagrama de Ishikawa é uma ferramenta utilizada para identificar relações de causa e efeito apenas em processos administrativos.
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos à programação e à execução orçamentária e financeira.
O acompanhamento da execução orçamentária federal é competência privativa da Secretaria de Orçamento Federal.
Texto associado
Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes.
As leis processuais civis e penais não se sujeitam às regras
quanto à eficácia temporal das leis constantes da
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, uma vez
que têm regramento próprio.
Texto associado
A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
Constituído por diversas etapas, desde a proposta orçamentária até a aprovação da lei orçamentária, o ciclo orçamentário é, ao longo de todo exercício, um processo intermitente no que diz respeito a análises e decisões.
Texto associado
Com relação à avaliação de programas e projetos, julgue os itens subsecutivos.
A avaliação de programas e projetos da administração pública é considerada uma atividade de menor valor estratégico, porque gera pouco conhecimento de valor empírico.
Texto associado
Um tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o
devido processo legal, determinada sanção administrativa a um
agente público. O agente, de forma equivocada, interpôs recurso
administrativo na Secretaria de Estado de Fazenda, órgão que não
detém competência legal para rever a sanção imposta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os próximos
itens com base no disposto na Lei Estadual n.º 11.781/2000,
de Pernambuco.
devido processo legal, determinada sanção administrativa a um
agente público. O agente, de forma equivocada, interpôs recurso
administrativo na Secretaria de Estado de Fazenda, órgão que não
detém competência legal para rever a sanção imposta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os próximos
itens com base no disposto na Lei Estadual n.º 11.781/2000,
de Pernambuco.
