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Texto associado
No que se refere à gestão de processos, julgue os itens
subsequentes.

O controle estatístico permite a identificação de variáveis
que interferem no resultado do produto final e, dessa forma,
possibilita a implementação de ações para melhoria contínua
do processo.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à organização
político-administrativa do Estado.

Pesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de
organizações comunitárias favoráveis à criação, à incorporação
ou ao desmembramento de municípios são capazes de suprir o
rigor e a legitimidade do plebiscito exigido pela Constituição
Federal de 1988.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere à gestão de processos, julgue os itens
subsequentes.

A tecnologia BPM ( business process management ) permite
a extração de informações detalhadas sobre custos, tempo
e consumo de recursos referentes aos diversos componentes
de um processo.

C Certo
E Errado

Conforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário
de tribunal que, embora não declare expressamente a
inconstitucionalidade de lei, afaste sua incidência, no todo ou em
parte, viola, especificamente,

A a cláusula de reserva de plenário.
B a presunção de constitucionalidade da lei.
C a sistemática do controle difuso de constitucionalidade.
D o princípio da motivação adequada das decisões judiciais.
E o princípio da segurança jurídica.
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca dos reflexos e registros patrimoniais
das despesas de exercícios anteriores (DEA).

Nos casos em que a despesa abranja mais de um exercício,
tanto a parcela da despesa correspondente ao exercício anterior
quanto a parcela da despesa referente ao exercício corrente
devem ser registradas como DEA.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando as disposições acerca do acordo de leniência
estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os
próximos itens.

A proposta de acordo de leniência rejeitada não implica
reconhecimento da prática do ato ilícito investigado.

C Certo
E Errado

Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma
atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação
Ecológica do Pecém, unidade de conservação do estado do Ceará
localizada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia,
assinale a opção correta.

A Eventual licenciamento ambiental deverá ser solicitado ao
IBAMA, por se tratar de uma estação ecológica.
B A atividade de recuperação de áreas contaminadas está
dispensada de licenciamento ambiental, segundo resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente.
C A estação ecológica é uma unidade de conservação com o
objetivo de preservação da natureza e de visitação pública, de
modo que a descontaminação da área possibilitará a cobrança
de tarifa dos visitantes.
D A estação ecológica é uma espécie de unidade de conservação
de proteção integral, sendo exigido licenciamento ambiental
para a atividade de recuperação.
E A estação ecológica é uma área de preservação permanente, de
uso restrito, por isso a atividade de recuperação dispensa
licenciamento ambiental.
Texto associado
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação
de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido
a gratuidade de justiça, julgue os itens seguintes.

Se ficar comprovado que Henrique tenha alterado
manifestamente a verdade dos fatos em sua contestação, ele
será considerado litigante de má-fé, de modo que os valores
impostos a título de sanção serão revertidos em benefício
de Bruno.

C Certo
E Errado

João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de
idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de
indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais
deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, Carlos e Maria
estavam divorciados e a guarda de Pedro era exclusiva de Maria.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de
acordo com o entendimento do STJ.

A A ação deve ser ajuizada exclusivamente em desfavor dos pais
de Pedro, porque, conforme a legislação, ele, por ser menor,
não possui responsabilidade civil por seus atos.
B A responsabilidade civil de Pedro pela reparação dos danos é
subsidiária, em relação a seus pais/responsáveis, e mitigada.
C Há litisconsórcio necessário entre Pedro e seus pais, em razão
da responsabilidade solidária entre o incapaz e seus genitores.
D A ação poderá ser ajuizada contra os pais de Pedro somente se
for demonstrado que ele não possui patrimônio para reparar
o dano.
E A condição de guardião do filho menor é requisito essencial
para a responsabilização por ato praticado por incapaz, motivo
pelo qual Carlos não possui legitimidade para figurar na ação
de responsabilidade civil.
Texto associado
No que se refere à gestão de processos, julgue os itens
subsequentes.

A gestão de processos fortalece a gestão verticalizada, uma
vez que sua abordagem de processos prioriza as relações
verticais no âmbito dos próprios setores de atuação.

C Certo
E Errado