A respeito do plano
plurianual (PPA), da lei de diretrizes
orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária
anual (LOA), julgue os
itens a seguir.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
56 questões encontradas
A iniciativa para os três planejamentos orçamentários — PPA,
Texto associado
Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, julgue os itens a seguir, a respeito do
princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.
Superior do Trabalho, julgue os itens a seguir, a respeito do
princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.
O jus postulandi não é aplicável aos processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
Texto associado
Dionísio ajuizou ação
possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos
seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada
em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um
caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de
Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos
a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da
referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue os itens subsecutivos,
no que se refere
a procedimentos
especiais, contestação, reconvenção e petição
inicial.
possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos
seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada
em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um
caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de
Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos
a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da
referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue os itens subsecutivos,
no que se refere
a procedimentos
especiais, contestação, reconvenção e petição
inicial.
Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido
liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse,
bastando para tanto que comprove a existência dos mesmos
requisitos básicos das tutelas provisórias de urgência, quais
sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris.
Texto associado
João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do
regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade
de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em
1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua
aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais
vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade
de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em
1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua
aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais
vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
Na data de seu referido aniversário, João ainda não terá
cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria
por tempo de contribuição.
Texto associado
A respeito de impostos de competência
municipal, julgue os
seguintes itens, conforme a Constituição
Federal de 1988, o Código
Tributário Nacional e a legislação de
regência.
municipal, julgue os
seguintes itens, conforme a Constituição
Federal de 1988, o Código
Tributário Nacional e a legislação de
regência.
Em se tratando de serviço cuja prestação dependa
do fornecimento de mercadorias, incide ICMS sobre o
montante tributável, e não o ISS, de acordo com a
Lei Complementar n.º 116/2003.
Texto associado
Após processo
licitatório na modalidade de
concorrência,
determinada empresa foi contratada para
reformar imóvel
pertencente à administração pública; por
enfrentar, no entanto,
graves problemas financeiros, essa
empresa deixou de realizar 30%
da obra licitada, o que equivale a uma
monta de R$ 250.000. Por
isso, a administração pública pretende
contratar outra empresa para
finalizar a obra remanescente.
Considerando essa
situação hipotética,
julgue os próximos itens.
licitatório na modalidade de
concorrência,
determinada empresa foi contratada para
reformar imóvel
pertencente à administração pública; por
enfrentar, no entanto,
graves problemas financeiros, essa
empresa deixou de realizar 30%
da obra licitada, o que equivale a uma
monta de R$ 250.000. Por
isso, a administração pública pretende
contratar outra empresa para
finalizar a obra remanescente.
Considerando essa
situação hipotética,
julgue os próximos itens.
A situação narrada caracteriza hipótese legal de dispensa de
licitação para a contratação de remanescente de obra, caso em
que deve ser atendida a ordem de classificação da licitação
anterior e devem ser aceitas as mesmas condições oferecidas
pelo licitante vencedor.
Texto associado
A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de
registro de imóveis, julgue os itens que se seguem.
registro de imóveis, julgue os itens que se seguem.
Os municípios têm legitimidade para solicitar ao cartório de
registro de imóveis competente a abertura de matrícula de
imóveis públicos não inscritos e localizados em seu território
que tenham sido objeto de parcelamento de solo urbano e para
solicitar o respectivo registro dos imóveis decorrentes desse
parcelamento.
Texto associado
Texto CB1A1-II
1 _____ A cultura brasileira sempre se viu como uma cultura
da mistura. Louva-se a tendência brasileira à assimilação do
que é significativo e importante das outras culturas. O Brasil
4 celebra a mistura da contribuição de brancos, negros e índios
na formação da nacionalidade, exaltando o enriquecimento
cultural e a ausência de fronteiras de nossa cultura. De nosso
7 ponto de vista, o misturado é completo; o puro é incompleto.
Trata-se evidentemente de uma autodescrição da cultura
brasileira. Há então todo um culto à mulata, representante por
10 excelência da raça brasileira; do sincretismo religioso, sinal de
tolerância; do convívio harmônico de culturas que se digladiam
em outras partes do mundo. A identidade nacional está
13 inextricavelmente vinculada à mistura racial.
_____ No entanto, a decantada mistura brasileira não é
indiscriminada, ela é seletiva. Há sistemas que não são aceitos
16 na mistura. No primeiro período de construção da identidade
nacional, não há a ideia da mistura das três raças, que hoje se
consideram constitutivas da nacionalidade, mas somente dos
19 índios e brancos. Os negros estavam excluídos. Essa mistura
não era desejável, pois se tratava de escravos.
Jose Luiz Fiorin. Identidade nacional e exclusão racial. In: Cadernos de
estudos linguísticos, v. 58, n.º 1, 2016, p. 64-5 (com adaptações).
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue os itens subsecutivos.
1 _____ A cultura brasileira sempre se viu como uma cultura
da mistura. Louva-se a tendência brasileira à assimilação do
que é significativo e importante das outras culturas. O Brasil
4 celebra a mistura da contribuição de brancos, negros e índios
na formação da nacionalidade, exaltando o enriquecimento
cultural e a ausência de fronteiras de nossa cultura. De nosso
7 ponto de vista, o misturado é completo; o puro é incompleto.
Trata-se evidentemente de uma autodescrição da cultura
brasileira. Há então todo um culto à mulata, representante por
10 excelência da raça brasileira; do sincretismo religioso, sinal de
tolerância; do convívio harmônico de culturas que se digladiam
em outras partes do mundo. A identidade nacional está
13 inextricavelmente vinculada à mistura racial.
_____ No entanto, a decantada mistura brasileira não é
indiscriminada, ela é seletiva. Há sistemas que não são aceitos
16 na mistura. No primeiro período de construção da identidade
nacional, não há a ideia da mistura das três raças, que hoje se
consideram constitutivas da nacionalidade, mas somente dos
19 índios e brancos. Os negros estavam excluídos. Essa mistura
não era desejável, pois se tratava de escravos.
Jose Luiz Fiorin. Identidade nacional e exclusão racial. In: Cadernos de
estudos linguísticos, v. 58, n.º 1, 2016, p. 64-5 (com adaptações).
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue os itens subsecutivos.
Os termos “da contribuição de brancos, negros e índios” (L.4)
e “de escravos” (L.20) desempenham a mesma função sintática
nos períodos em que ocorrem.
Texto associado
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens
subsecutivos, acerca da ação anulatória de débito fiscal.
subsecutivos, acerca da ação anulatória de débito fiscal.
Se for proposta ação anulatória de débito fiscal pela fazenda
pública municipal, será cabível a expedição da certidão
positiva de débitos com efeitos negativos, independentemente
de garantia.
Texto associado
Acerca de ética no serviço público, moral e exercício da cidadania,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
