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Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Os colegiados de ensino e pesquisa das universidades têm autonomia para decidir, conforme os recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos.

A Certo
B Errado

Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
A adequação de currículos, métodos e recursos pedagógicos destinados a educandos com deficiência é facultativa e fica condicionada ao juízo das políticas de inclusão de cada instituição universitária.

A Certo
B Errado

Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
As universidades deverão dispor, no mínimo, da metade de seu corpo docente em regime de tempo integral, exigindo-se o mesmo quantitativo de docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado nas universidades, sejam elas públicas ou privadas.

A Certo
B Errado

Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.

A Certo
B Errado

Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado.

A Certo
B Errado

Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
A associação profissional ou sindical é livre, admitindo-se a existência de múltiplas entidades representativas da categoria profissional na mesma base territorial municipal.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.

A Certo
B Errado