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ID 141512 Arquitetura AOCP 2024

A elaboração do projeto e a instalação de
sinalização tátil no piso, seja para construção ou
adaptação de edificações, espaços e
equipamentos urbanos, devem estar adequadas
às condições de acessibilidade para usuários com
deficiência visual ou surdocegueira. Conforme a
NBR 16537 (2024), referente à sinalização tátil,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.

( ) A sinalização tátil direcional ou de alerta no
piso deve ser detectável pelo contraste de
luminância entre a sinalização tátil e a
superfície do piso adjacente, na condição
seca. A diferença do valor de luminância
entre a sinalização tátil no piso e a superfície
adjacente deve ser de no mínimo 40 pontos
da escala relativa.

( ) A sinalização tátil de alerta deve medir entre
0,25 m e 0,60 m na base e no topo de rampas,
com inclinação i maior ou igual a 5%.

( ) Deve haver sinalização tátil de alerta no
entorno da projeção de elementos com altura
livre entre 0,60 m e 2,10 m, distando 0,60 m
do limite da projeção.

( ) Deve haver pelo menos 0,60 m de distância
entre a sinalização tátil de direcionamento e
as paredes, os pilares ou outros objetos.

A V – F – F – V.

B F – V – V – V.

C V – V – V – V.

D F – F – V – V.

E V – V – F – F.

ID 141511 Direito Constitucional Ordem Social AOCP 2024

Considerando as disposições constitucionais
acerca da Previdência Social, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.

( ) Todos os salários de contribuição
considerados para o cálculo de benefício
serão devidamente atualizados, na forma da
lei.

( ) É admitida a filiação ao regime geral de
Previdência Social, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.

( ) O regime de previdência privada, de caráter
complementar e organizado de forma
autônoma em relação ao regime geral de
Previdência Social, será facultativo, baseado
na constituição de reservas que garantam o
benefício contratado e regulado por lei
complementar.

( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de
previdência privada pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, suas
autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista e outras
entidades públicas, salvo na qualidade de
patrocinador, situação na qual sua
contribuição normal poderá exceder a do
segurado.

A F – V – V – F.

B F – F – V – V.

C V – V – F – F.

D V – F – F – V.

E V – F – V – F.

ID 141509 Meio Ambiente Resíduos Sólidos AOCP 2024

Conforme o disposto no Decreto nº 10.936/2022,
cujo teor regulamenta a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, analise as assertivas e assinale
a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O sistema de coleta seletiva de resíduos
sólidos priorizará a participação de
cooperativas ou de outras formas de
associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis constituídas por
pessoas físicas de baixa renda.

II. Os sistemas de logística reversa
estabelecidos por termo de compromisso
serão precedidos de consulta pública.

III. Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) monitorar a execução do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos e sugerir
os aperfeiçoamentos necessários.

IV. Os Municípios com população total inferior a
vinte mil habitantes, apurada com base nos
dados demográficos do censo mais recente
da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, poderão adotar planos
municipais simplificados de gestão integrada
de resíduos sólidos.

A Apenas II.

B Apenas I e IV.

C Apenas II e III.

D Apenas I, II e III.

E Apenas I, III e IV.

ID 141508 Legislação dos TRFs AOCP 2024

Em relação à Resolução CJF nº 502/2018, analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.

I. O serviço de vigilância será executado por
empresa especializada, de acordo com as
normas e regulamentos de segurança do
órgão.

II. A equipe de segurança atuará em auxílio ao
órgão julgador para garantir o regular
andamento das sessões de julgamento e
inspeções judiciais, exceto dos presídios
federais.

III. A atividade de inteligência consiste na
proteção dos sistemas de informação do
órgão contra a negação de serviço a usuários
autorizados, assim como contra a intrusão e
a modificação desautorizada de dados ou
informações, armazenados, em
processamento ou em trânsito.

IV. A gestão de riscos deverá preceder o
processo de planejamento estratégico e
tático do órgão e de tomada de decisões,
inclusive orientando a operacionalização de
controles, o planejamento de contingência e
o controle de danos.

A Apenas I e IV.

B Apenas II e III.

C Apenas I, II e III.

D Apenas II, III e IV.

E I, II, III e IV.

ID 141507 Direito Penal Lei do Abuso de Autoridade AOCP 2024

Sobre os crimes de abuso de autoridade (Lei
nº 13.869/2019), informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.

( ) É sujeito ativo do crime de abuso de
autoridade qualquer agente público, servidor
ou não, da administração direta, indireta ou
fundacional de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e de Território.

( ) As penas previstas na Lei nº 13.869/2019
serão aplicadas independentemente das
sanções de natureza civil ou administrativa
cabíveis.

( ) As responsabilidades civil e administrativa
são independentes da criminal, não se
podendo mais questionar sobre a existência
ou a autoria do fato quando essas questões
tenham sido decididas no juízo criminal.

( ) Configura crime de abuso de autoridade a
conduta do agente público de patrocinar,
direta ou indiretamente, interesse privado
perante a administração pública, valendo-se
da qualidade de funcionário.

A F – V – V – F.

B F – F – V – V.

C F – V – F – F.

D V – F – F – V.

E V – V – V – F.

ID 141506 Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante AOCP 2024

Tendo em vista as disposições do Código de
Processo Penal e o entendimento dos Tribunais
Superiores acerca da prisão em flagrante, analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).

I. Nos termos do entendimento do STF, a não
realização da audiência de custódia no prazo
de 24 horas após a efetivação da prisão, sem
motivação idônea, não enseja
obrigatoriamente a ilegalidade da prisão e
não autoriza o automático relaxamento da
custódia, muito menos a imediata colocação
do agente em liberdade.

II. Para o STJ, há de ser reconhecida a
ilegalidade do flagrante esperado, pois não
há crime quando a preparação do flagrante
pela polícia torna impossível a sua
consumação.

III. De acordo com a jurisprudência do STF, em
caso de urgência e se o meio se revelar
idôneo, o juiz poderá realizar a audiência de
custódia por videoconferência.

IV. No flagrante impróprio (ou imperfeito), o
agente é preso logo depois de cometer a
infração, com instrumentos, armas, objetos
ou papéis que façam presumir ser ele o autor
da infração.

A Apenas II.

B Apenas I e III.

C Apenas I e IV.

D Apenas II, III e IV.

E I, II, III e IV.

ID 141505 Segurança e Saúde no Trabalho NR 23 AOCP 2024

Em relação às classes de incêndios e aos
métodos adequados para combatê-los, informe se
é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.

( ) Incêndios da Classe A, que envolvem
materiais fibrosos ou combustíveis sólidos
como madeira e papel, devem ser apagados
principalmente por resfriamento, pois esses
materiais queimam em superfície e
profundidade.

( ) Incêndios da Classe B ocorrem em
combustíveis líquidos ou gases, e a extinção
é eficazmente realizada através da remoção
do oxigênio utilizando espuma.

( ) Para incêndios da Classe C, que ocorrem em
materiais energizados, a água é um agente
extintor recomendado devido à sua
disponibilidade e eficácia.

( ) Metais pirofóricos envolvidos em incêndios
da Classe D exigem o uso de água para sua
extinção, pois irradiam uma forte luz e são
difíceis de apagar.

( ) Em incêndios da Classe K, como os que
ocorrem em cozinhas com óleos e gorduras,
o abafamento é o método mais indicado, pois
a água pode causar explosões e ferimentos.

A V – F – V – V – F.

B F – V – V – V – V.

C V – V – V – V – F.

D F – F – F – V – V.

E V – F – F – F – V.

ID 141502 Estatística Amostragem aleatória simples AOCP 2024

Seja a amostra aleatória de tamanho pequeno [X 1 , X 2 , ... , X 10 ]de uma variável aleatória X com distribuição de probabilidade normal com média μ e variância σ 2 ,então, as estatísticas x̄–μ / σ/√ 10, x̄–μ / s/√ 10, x̄–μ / σ e x̄–μ / s têm quais distribuições, respectivamente?

A Normal Padrão N(0, 1), “t” de Student com 9 graus de liberdade, Normal Padrão N(0, 1), “t” de Student com 9 graus de liberdade.

B As quatro (04) estatísticas têm distribuições iguais a Normal Padrão N(0, 1).

C As quatro (04) estatísticas têm distribuições iguais a “t” de Student com 10 graus de liberdade.

D Qui-quadrado com 10 graus de liberdade, Qui-quadrado com 9 graus de liberdade, Normal Padrão N(0, 1) e Normal Padrão N(0, 1).

E Normal Padrão N(0, 1), “t” de Student com 10 graus de liberdade, Normal Padrão N(0, 1), “t” de Student com 8 graus de liberdade.

ID 141501 Estatística AOCP 2024

A Razão das Chances é definida pela razão entre a
probabilidade de sucesso e a probabilidade de
insucesso, ou seja,p/1–p. Então, assumindo y = β 0 + β 1 X 1 + ... + β p -1 X p-1 = X ' β ,tem-se no Modelo
Logístico p = p( X) = p(X 1 , X 2 , ... , X p-1 ) = e y / e y +1 = 1 / 1+e -y = 1 / 1+e - x ' β .Portanto, a Razão das Chances no
Modelo Logístico é

A e – x ' ?

B e – x ' ? / 1+e – x ' ?

C e – x ' ? / 1– e – x ' ?

D 1 / e x ' ?

E 1 / e – x ' ?

ID 1735 Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores AOCP 2024

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

A os selos postais.

B as despesas com a realização de exame de código genético – DNA – e de outros exames considerados essenciais.

C os honorários do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira.

D o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução.

E o dever de pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.