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Questões de Direito da Criança e do Adolescente da Instituto Legalle

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ID 97043 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle 2026

A proteção integral na infância é um marco civilizatório garantido pelo arcabouço jurídico brasileiro, consolidando a criança como sujeito de direitos e merecedora de cuidado prioritário. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a responsabilidade compartilhada para a efetiva cio desses preceitos. Segundo o texto constitucional, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com —— — prioridade, o direito à vida e a saúde, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminado, exploração, violência, e opressão. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A absoluta - crueldade.
B relativa - crueldade.
C absoluta - punição.
D relativa - punição.
ID 97042 Direito da Criança e do Adolescente Lei N 13 257 de 2016 Instituto Legalle 2026

O Marco Legal da Primeira Infância trouxe avanços significativos ao estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Essa legislado reconhece a especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil integral. Segundo o texto dessa lei, para os efeitos de formulação de programas e serviços, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros anos completos ou meses de vida da criança. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas :

A cinco - sessenta.
B quatro - quarenta e oito.
C sete - oitenta e quatro.
D seis - setenta e dois.
ID 97037 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares imprescindíveis para a estruturação emocional nos primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua _______ e, excepcionalmente, em família _______ sendo assegurada a convivência familiar e comunitária em um ambiente que garanta seu pleno desenvolvimento integral. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas

A creche - substituta.
B família - substituta.
C família - provisória.
D comunidade - temporária.
ID 97035 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle 2026

A proteção integral à infância exige a atuação conjunta de diversos atores sociais para a garantia de um desenvolvimento pleno e saudável. De acordo com o texto da Constituição Federal do Brasil (CF), consolidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da ______, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com _____ prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A escola - relativa.
B família - relativa.
C escola - absoluta.
D família - absoluta.
ID 96740 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle 2026

Considerando a atuação do Psicólogo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.

A Situações de ridicularizarão, quando não associadas à violência física, não configuram violação relevante de direitos, devendo o Psicólogo o priorizar intervenções apenas em casos de agressão corporal.
B Em contextos institucionais, o uso de práticas constrangedoras pode ser admitido quando orientado por finalidade pedagógica ou disciplinar.
C O respeito à autonomia familiar autoriza o Psicólogo a não intervir em práticas disciplinares, ainda que envolvam castigo físico de baixa intensidade.
D A escuta psicológica deve assegurar a proteção da integridade psíquica e moral da criança, incluindo o respeito à sua identidade, valores, ideias e crenças, reconhecendo-a como sujeito de direitos.
ID 96731 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente aborda deveres fundamentais no âmbito educacional. Em relação a isso, analise as partes a seguir: Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (1 a parte) , contudo, é facultativo o envio à escola caso a criança possua algum tipo de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento ( 2 a part e) . Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A Apenas a 1 a parte está correta.
B Ambas as partes estão incorretas.
C Ambas as partes estão corretas.
D Apenas a 2 a parte está correta.